Planejamento e Fazenda

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA: LENILSO DE CARVALHO ANTUNES.

Endereço: Rua Appa, 120, Centro – Maracaju MS – Cep:  79150-000

Telefone: (67) 3454-1320 – Ramal 235.

Email: lenilso.carvalho@maracaju.ms.gov.br

Competência: Conforme Art.12º -A da Lei 1.430/2005 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura de Maracaju, à Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, órgão de subordinação direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal, compete: a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a elaboração do Orçamento Plurianual de Investimentos, a elaboração do Orçamento-Programa, controle da execução orçamentária, a elaboração de projetos especiais, o controle dos níveis de endividamento da Prefeitura, a administração de fundos, a promoção de pesquisas para avaliação de resultados, a elaboração de estudos estatísticos, a guarda e movimentação de valores; divulgação dos atos públicos, assim como planejamento, análise e acompanhamento do desempenho gerencial de todas as áreas da prefeitura, auxiliar e propor medidas para a promoção da integração entre as diversas áreas, desde a fase de planejamento das ações, até a avaliação dos resultados, que estão vinculados à satisfação da comunidade com os serviços prestados pela Prefeitura; a preparação da programação de desembolso financeiro, a liquidação e pagamento das despesas, a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços da Prefeitura, a execução e controle orçamentário, a prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do Controle Externo; os registros e controles contábeis e a tomada de contas dos atos e fatos administrativos, o acompanhamento do desempenho da receita e da despesa para assegurar o equilíbrio orçamentário, a gestão da legislação tributária, fiscal e financeira, o cadastramento de contribuintes dos tributos municipais, o lançamento dos tributos municipais, a arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao Município, a inscrição de débitos em dívida ativa, o esclarecimento de dúvidas relativas ao atendimento e aplicação da legislação tributária e fiscal, o julgamento em primeira instância dos processos relativos a créditos tributários e fiscais do Município, o cadastramento do comércio, da indústria e dos serviços, a promoção das relações da Prefeitura com os empresários em termos de exigências, formalidades e obrigações tributárias, e alvará de localização, a execução de outras atividades relacionadas com a ação financeira, tributária e fiscal; controle de contratos, convênios e prestação de contas, bem como o assessoramento ao Prefeito nos assuntos de sua competência.

GERÊNCIA DE TRIBUTOS – EDILSON CARLOS PEREIRA ARAÚJO

Endereço: Rua Appa, 120, Centro – Maracaju MS – Cep:  79150-000

Telefone: (67) 3454-1320 – Ramal 250 e (67) 3454-4546.

Email: finamju@terra.com.br

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI

Endereço: Rua Appa, 120, Centro – Maracaju MS – Cep:  79150-000

Telefone: (67) 3454-1320 – Ramal 203.

Email: contabilidade@maracaju.ms.gov.br

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DAIANA CRISTINA KUHN BARBOSA

Endereço: Rua Appa, 120, Centro – Maracaju MS – Cep:  79150-000

Telefone: (67) 3454-1320 – Ramal 228.

Email: daiana.tesouraria@maracaju.ms.gov.br

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS – LILIAN PERDOMO DE ASSIS

Endereço: Rua Appa, 120, Centro – Maracaju MS – Cep:  79150-000

Telefone: (67) 3454-1320 – Ramal 251.

Email: convenios@maracaju.ms.gov.br