Reclamações de serviços públicos – vigilância sanitária | Prefeitura Municipal de Maracaju

Reclamações de serviços públicos – vigilância sanitária

Esse site visa proporcionar para a população de Maracaju um canal para denuncias e ou reclamações referentes aos Serviços públicos Municipais.

 

PROBLEMAS/CAUSAS HISTÓRICO ONDE RECLAMAR
PRODUTOS ALIMENTICIOS VENCIDOS

 

O Departamento de Vigilância Sanitária fará a fiscalização e apreensão do produto, caso constatado a irregularidade (Base legal Lei 1.293/92). Fiscais de Vigilância Sanitária

(3454-1320) Ramal: 1019 ou Boletim On-line abaixo

ALIMENTOS DETERIORADOS O Departamento de Vigilância Sanitária fará a fiscalização e apreensão do produto, caso constatado a irregularidade (Base legal Lei 1.293/92). Fiscais de Vigilância Sanitária

(3454-1320) Ramal: 1019 ou Boletim On-line abaixo

FALTA DE HIGIENE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS O Departamento de Vigilância Sanitária fará a fiscalização e Notificará o estabelecimento para providências cabíveis. Fiscais de Vigilância Sanitária

(3454-1320) Ramal: 1019 ou Boletim On-line abaixo

FALTA DE HIGIENE EM CANIL/GATIL O Departamento de Vigilância Sanitária fará a fiscalização e Notificará o proprietário para providências cabíveis. Fiscais de Vigilância Sanitária

(3454-1320) Ramal: 1019 ou Boletim On-line abaixo

BOVINOS EM VIAS PÚBLICAS O Departamento de Vigilância Sanitária fará a fiscalização e Notificará o proprietário para providências cabíveis. Fiscais de Vigilância Sanitária

(3454-1320) Ramal: 1019 ou Boletim On-line abaixo

CRIAÇÃO DE SUINOS NO PERIMETRO URBANO O Departamento de Vigilância Sanitária fará a fiscalização e Notificará o proprietário para providências cabíveis. (Base Legal Art. 95 da Lei 977/91) Fiscais de Vigilância Sanitária

(3454-1320) Ramal: 1019 ou Boletim On-line abaixo

 

CÃES DOENTES

 

Caso apresente sintomas de Leishmaniose, pode ser solicitado a presença dos técnicos da SMS, para coleta de sangue para exames laboratoriais e ou teste rápido, para constatação da enfermidade. Caso o exame laboratorial seja positivo para a Leishmaniose, os Técnicos farão o sacrifício (eutanásia) do animal.

 

Zoonoses  3454-4862

Veterinária Suzele

 

OUTRAS DOENÇAS

 

O Setor de ZOONOSES  disponibiliza a vacina antirrábica canina/felina gratuitamente. Demais enfermidades são tratadas em Clínicas veterinárias por conta do proprietário do animal.

 

Zoonoses  3454-4862

Veterinária Suzele

ANIMAIS MORTOS A Vigilância Sanitária não faz recolhimento de animais mortos em vias publicas. Quando existe disponibilidade de maquinários e pessoas, a Secretaria de Obras faz o recolhimento do animal morto. A responsabilidade pelo destino final do animal é do proprietário.

 

Fone 3454-2408 Arlindo
TERRENO BALDIO/IMÓVEL COM MATO OU ENTULHOS Os Fiscais da Secretaria de Obras irão notificar o proprietário do imóvel para que faça a limpeza. Vencido o prazo da notificação e não cumprida a determinação, embasado pela Lei complementar 021/2004 e Decreto 075/2007 – A Secretaria de Obras fará a limpeza e lançará débito com os custos dos serviços para o proprietário a titulo de taxa de limpeza.

 

Fiscais de obras e Posturas

3454-4040

CARAMUJOS AFRICANOS O serviço público municipal não faz a catação dos caramujos, pois  a responsabilidade é do proprietário de cada imóvel. Infelizmente não existem meios legais para a obrigatoriedade da catação por parte da população. Entretanto se o imóvel possuir entulhos que favoreçam a proliferação, poderá ser efetuado a solicitação de limpeza do terreno ou imóvel.

Meios de controle: 1º Catação e posterior eliminação com cal virgem (de construção civil) ou aplicação de moluscidas adquiridas em lojas agropecuárias.

Moluscicidas são pesticidas usados no controle de moluscos, como as lesmas e caracóis.

Fiscais de obras e Posturas

3454-4040

FOSSAS NA CALÇADA OU COM VAZAMENTOS A Secretaria de Obras possui normas técnicas e regulamento próprio para construção de fossas sépticas ou sistemas de saneamento. Onde existe canalização do sistema de esgoto é obrigatória à ligação. Compete aos fiscais da Secretaria de Obras notificarem as construções de fossas irregulares ou vazamento de resíduos, principalmente em vias publicas.

 

Fiscais de obras e Posturas

3454-4040

RECOLHIMENTO DE LIXO OU RESIDUOS DE SAUDE A Secretaria de Obras é a gestora das coletas de lixo e resíduos de saúde (terceirizado) Secretaria de Obras

3454-4040 Maike ou Mita

HTML Snippets Powered By : XYZScripts.com