{"dados":[{"nome":"Abertura de inscri\u00e7\u00e3o municipal de atividades econ\u00f4micas-sociais - Pessoa f\u00edsica","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura de inscri\u00e7\u00e3o municipal de atividades econ\u00f4micas-sociais - Pessoa Jur\u00eddica","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acesso as vagas para Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CIEI)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI)<\/strong> é a rede municipal responsável pelo atendimento de crianças de 4 meses  a 3 anos e 11 meses em Maracaju. A unidades oferecem educação infantil com foco em desenvolvimento integral, por meio de estruturas adequadas, refeitórios climatizados, espaços externos e pedagogia inclusiva, conforme as diretrizes da Política Municipal de Educação Infantil","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Administra\u00e7\u00e3o de Medicamentos ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Administração na unidade básica de saúde de medicação via oral, intramuscular, subcutânea, endovenosa e aerosol.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPOR\u00c1RIA POE 3 DIAS OU DE 4 AT\u00c9 15 DIAS ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
Licença concedida para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Sempre que necessária, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.
\r\nPara as licenças de até 3 (três) dias, o servidor deverá apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis a contar de sua emissão, o atestado médico à chefia imediata que, por sua vez, encaminhará o documento à Coordenadoria do Programa de Atenção ao Servidor.
\r\nAs licenças a partir de 4 (quatro) dias dependerão de parecer da perícia médica oficial do Município.
\r\nParágrafo único. O atestado médico deverá constar o CID - Código Internacional de Doenças, os dias necessários de afastamento e os demais requisitos estabelecidos em lei.
\r\nO servidor deverá apresentar-se à perícia médica oficial do Município portando seus documentos pessoais e documentos médicos que sejam necessários para a comprovação do afastamento.
\r\n§ 1º Caso o servidor esteja ausente do Município e absolutamente impossibilitado de locomover-se por motivo de saúde, poderá ser admitido laudo circunstanciado de médico particular, desde que o prazo da licença proposta não ultrapasse 30 (trinta) dias.
\r\n§ 2º Caso a licença proposta ultrapasse o prazo estipulado no parágrafo anterior, somente serão aceitos laudos firmados por perícia médica oficial do Município onde se encontra o servidor.
\r\n§ 3º Nas hipóteses previstas nos parágrafos anteriores, o laudo somente poderá ser aceito depois de homologado pelo órgão próprio de inspeção médica do Município. <\/div>\r\n\r\n
No curso da licença para tratamento de saúde, o servidor não poderá exercer atividades remuneradas ou acadêmicas, sob pena de interrupção da licença com perda total dos vencimentos e sanção disciplinar.
\r\nO servidor não poderá recusar-se à inspeção médica, sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos até que se realize nova inspeção, e estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis.
\r\nNo curso da licença poderá o servidor requerer inspeção médica caso se julgue em condições de reassumir o exercício.
\r\nFindo o prazo da licença, o servidor será submetido à nova inspeção médica que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria.
\r\nO servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais será submetido à inspeção médica.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAMENTO PARA USO DO ANFITEATRO PROFESSOR FRANCISCO MOACIR FEITOSA ARAUJO","assunto":"Cultura","sobre":"O agendamento para o uso do anfiteatro é feito , conforme a demanda através de documento oficial do orgão demandante.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamentos e atendimento de Consultas Especializadas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Inserção no sistema municipal de regulação de especialidades, conforme solicitação dos profissionais da atenção primária e agendamento de exames de imagem ou laboratoriais específicos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o Cadastral Imobili\u00e1ria","assunto":"Cadastros","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de dados Cadastrais - Pessoa f\u00edsica","assunto":"Cadastros","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de dados do Microempreendedor Individual - MEI ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

É um processo de regularização\/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o\/Reforma e Regulariza\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Autorização para início de construção\/ampliação\/Reforma e Regularização de imóvel.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de licen\u00e7a para demoli\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Autorização para início de demolição. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Anexa\u00e7\u00e3o, Substitui\u00e7\u00e3o e Anota\u00e7\u00e3o\/Retifica\u00e7\u00e3o","assunto":"Cadastros","sobre":"É uma substituição\/anexação ou anotação\/retificação de documentos que sofreram reanálise e aprovação, para depois serem incluídos em processos e estando sujeitos a cancelamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Animais pe\u00e7onhentos (aranha, escorpi\u00e3o e lagarta)","assunto":"Animais ","sobre":"Realizar a vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Recicla Maracaju ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"

Compete ao município através da SEDEMA:<\/p>\r\n\r\n

    \r\n\t
  1. Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar a RECICLA;<\/li>\r\n\t
  2. Ceder espaço físico para o funcionamento das atividades desenvolvidas na RECICLA;<\/li>\r\n\t
  3. Fornecer equipamentos de proteção individual aos associados;<\/li>\r\n\t
  4. Fornecer equipamentos para otimizar o processo de triagem e armazenamento de materiais;<\/li>\r\n\t
  5. Fiscalizar os serviços realizados na RECICLA.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio T\u00e9cnico ao Programa de Coleta seletiva","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"

    A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.<\/p>\r\n\r\n

    A Coleta porta a porta teve início em agosto de 2015. Em janeiro de 2016, a coleta seletiva atendia 50% da população urbana e em abril do mesmo ano, houve uma expansão no número de bairros atendidos para 71,77%. No ano de 2017, a coleta seletiva se expandiu para todos os bairros do município de Maracaju, atendendo 100% dos bairros na área urbana e o distrito de Vista Alegre.<\/p>\r\n\r\n

    Compete a SEDEMA\/COOPAM divulgar o cronograma de atendimento da coleta seletiva, realizar palestras de Educação ambiental nas escolas, apresentando o programa de Coleta Seletiva. Fornecer recursos para otimizar a coleta dos recicláveis e fornecer apoio técnico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE USO CONTINUO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A SECRETÁRIA DE SAÚDE OFERECE AINDA:
    \r\n- ORTESES E PROTESE,
    \r\n- PROTESE DENTÁRIA
    \r\n- OCULOS","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

    O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo processo administrativo ou por intermédio do desarquivamento do processo original.  A solicitação de desarquivamento de processo somente poderá ser realizada em até 12 meses a contar da notificação de arquivamento e deverá ser dirigida a COOPAM\/SEDEMA devidamente instruída com o atendimento aos componentes do pactuado ou notificado observando-se eventuais alterações normativas quanto as novas exigências ou dispensas,  bem como do comprovante do pagamento dos custos de análise correspondente à Licença ou Autorização Ambiental requerida conforme guia fornecida pela COOPAM. Protocolado o requerimento, considerar-se-á efetivado o desarquivamento do processo em questão, tendo início nova contagem de prazo para sua análise. Havendo notificação para novos esclarecimentos ou pendências e descumprido o prazo legal para o seu atendimento, a SEDEMA deverá encaminhar o processo para arquivamento definitivo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento de Consultas M\u00e9dicas e Exames Especializados \u2013 Fora do Munic\u00edpio","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exclusivamente ambulatorial, para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas Unidades de Saúde, sem atendimentos de urgência ou procuras espontâneas. Esse serviço conta com diversas especialidades, conforme a disponibilidade do Estado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"Atendimento de urgência e emergência, para situações agudas e complicações crônicas de origem clinica e traumática.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Educacional Especializado","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades\/superdotação.  ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Gin\u00e1stica Acrob\u00e1tica","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Muscula\u00e7\u00e3o ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Auto de infra\u00e7\u00e3o referente a constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Documento sujeitando o proprietário\/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental - AA","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

    Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo as medidas de controle e demais condicionantes estabelecidas nas normas e diretrizes técnicas legais, sendo possível sua concessão em decorrência de licenciamento ambiental simplificado.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental - Pesquisa Cient\u00edfica em Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

    Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da supressão de vegetação nativa e da pesquisa científica em Unidade de Conservação (UC).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o ou Renova\u00e7\u00e3o de Funcionamento EJA ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Documentação autorizando ou renovando o funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica das Mamas ","assunto":"Mulher","sobre":"Consulta para Avaliação clínica das mamas de mulheres e homens. 
    \r\nMulheres e homens com queixas de alterações nas mamas ou história familiar de câncer de mama.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Baixa de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Baixa de Inscrição do Cadastro de Atividade Econômica - Social","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio Eventual - Cesta Alimentar","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Os Benefícios Eventuais são provisões da política de Assistência Social destinadas à proteção de indivíduos e famílias para o enfrentamento de vulnerabilidades sociais de caráter eventual.
    \r\n
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Beneficio Eventual - Auxilio Funeral ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Auxílio Funeral é um benefício eventual concedido para custear despesas com velório, sepultamento e translado do corpo, visando apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social diante do falecimento de um ente querido.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcio Eventual - Auxilio Natalidade ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Benefício para gestantes em situação de vulnerabilidade social, consistindo na entrega de um kit natalidade com itens essenciais para o bebê.
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA COMUNIT\u00c1RIA PROFESSOR ANT\u00d4NIO DE PAULA MARQUES COSTA","assunto":"Cultura","sobre":"-Os usuários que quiserem podem utilizar no espaço da biblioteca para estudo ou leitura, o atendimento é de Segunda á Sexta-Feira, basta assinar o livro de registros da biblioteca.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO - BIC MARACAJU\/MS","assunto":"Cultura","sobre":"-Oferta Projetos , como oficinas para jovens, alunos de até 18 anos e Idosos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa Fam\u00edlia - Cadastro e Acompanhamento","assunto":"Bolsa Fam\u00edlia","sobre":"O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social é de responsabilidade comum a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de acompanhamento do Programa Bolsa Família.
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastramento do cart\u00e3o nacional do SUS - usu\u00e1rio","assunto":"Cadastros","sobre":"Realização do cadastro do cidadão junto ao sistema de saúde municipal","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico ","assunto":"Cadastros","sobre":"O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos programas sociais. O responsável pela família fornece informações sobre todos os membros do núcleo familiar.
    \r\nO Cadastro Único é a principal ferramenta para inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, tais como:
    \r\n- Programa Bolsa Família
    \r\n- Tarifa Social de Energia Elétrica
    \r\n - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
    \r\n- Carteira do Idoso
    \r\n-ID Jovem
    \r\n- Habitação
    \r\n- Isenção de taxas em concursos públicos, dentre outros serviços nas esferas federais, estaduais e municipais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa de Apoio (Campo Grande-MS)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"É uma Casa de apoio que presta serviço para o município e inclui hospedagem, alimentação e transporte.
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CASA DE APOIO - BARRETOS\/SP","assunto":"Transporte","sobre":"UAM CASA DE APOIO QUE PRESTA SERVIÇO PARA O MUNICIPIO E INCLUI A HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa de Passagem ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

    Casa de Passagem - Maracaju\/MS<\/span><\/strong><\/h1>\r\n\r\n

    Título do Serviço<\/span><\/strong><\/h2>\r\nCasa de Passagem de Maracaju – MS\r\n\r\n

    Serviços Ofertados e Benefícios<\/span><\/strong><\/h2>\r\n- Acolhimento institucional temporário
    \r\n- Alimentação e higiene
    \r\n- Apoio psicossocial
    \r\n- Orientação e encaminhamento para documentação, trabalho e serviços públicos\r\n

    Público-Alvo<\/span><\/strong><\/h2>\r\nMigrantes nacionais e internacionais em situação de vulnerabilidade, incluindo:
    \r\n- Pessoas em situação de rua
    \r\n- Migrantes recém-chegados
    \r\n- Indivíduos em trânsito sem rede de apoio\r\n

    Descrição do Serviço<\/span><\/strong><\/h2>\r\nA Casa de Passagem de Maracaju oferece acolhimento e suporte integral a migrantes vulneráveis, promovendo sua adaptação e integração social.
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CASA DO TRABALHADOR","assunto":"Cidadania","sobre":"