{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 003\/2026 CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA PARA A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUADRO GERAL DO MUN\u00cdCIPIO","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:26:07","dataPostagem":"2026-05-11 07:00:00","dataRealizacao":"2026-05-08 17:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"<strong>EDITAL N&ordm;. 001\/2026&nbsp;<\/strong><strong>CHAMAMENTO P&Uacute;BLICO 003\/2026<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO COM <\/strong><strong>FORMA&Ccedil;&Atilde;O DE CADASTRO RESERVA PARA A &Aacute;REA DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O E QUADRO GERAL DO MUN&Iacute;CIPIO<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br \/>\r\n<strong><em>A Secret&aacute;ria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais, <\/em><\/strong><em>torna p&uacute;blico aos interessados a abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es do Chamamento P&uacute;blico para sele&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o, por tempo determinado, de profissional qualificado para desempenhar a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria conforme Anexo I e II deste edital;<\/em><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>Considerando <\/strong>a contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para atendimento a necessidade de excepcional interesse p&uacute;blico, com fundamento no Art. 37, IX, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, c\/c. Lei Municipal n&ordm;. 1.871\/2016 e o Decreto Municipal n&ordm;. 129\/2021 e suas altera&ccedil;&otilde;es;<br \/>\r\n<strong>Considerando<\/strong> o esgotamento, bem como a previs&atilde;o de esgotamento, da lista de candidatos aprovados para determinados cargos do Processo Seletivo Simplificado n&ordm; 001\/2025, homologado pelo Edital n&ordm; 013\/2025, publicado na Edi&ccedil;&atilde;o Extra do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio n&ordm; 3860, de 13 de novembro de 2025;<br \/>\r\n<strong>Considerando<\/strong>, ainda, a necessidade de assegurar maior agilidade no atendimento das demandas do quadro de pessoal, bem como a forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva para contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria dos cargos indicados neste Edital;<br \/>\r\n<br \/>\r\nINSCRI&Ccedil;&Otilde;ES:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.maracaju.ms.gov.br\/administracao\/selecao\/chamamento-publico-003-2026-educacao-e-quadro-geral\">https:\/\/www.maracaju.ms.gov.br\/administracao\/selecao\/chamamento-publico-003-2026-educacao-e-quadro-geral<\/a><br \/>\r\n&nbsp;"},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 002\/2026 CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA PARA A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUADRO GERAL DO MUN\u00cdCIPIO","dataAtualizacao":"2026-02-10 14:55:51","dataPostagem":"2026-02-09 07:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 11:23:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Em Andamento","descricao":"<strong>EDITAL N&ordm;. 001\/2026<br \/>\r\nCHAMAMENTO P&Uacute;BLICO 002\/2026<br \/>\r\n<br \/>\r\nCONTRATA&Ccedil;&Atilde;O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL&nbsp;INTERESSE P&Uacute;BLICO COM FORMA&Ccedil;&Atilde;O DE CADASTRO RESERVA PARA A &Aacute;REA DA<br \/>\r\nEDUCA&Ccedil;&Atilde;O E QUADRO GERAL DO MUN&Iacute;CIPIO<\/strong><br \/>\r\n<br \/>\r\nA Secret&aacute;ria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais, torna p&uacute;blico aos&nbsp;interessados a abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es do Chamamento P&uacute;blico para sele&ccedil;&atilde;o e<br \/>\r\ncontrata&ccedil;&atilde;o, por tempo determinado, de profissional qualificado para desempenhar a fun&ccedil;&atilde;o&nbsp;tempor&aacute;ria conforme Anexo I e II deste edital;<br \/>\r\n<br \/>\r\nConsiderando a contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para atendimento a necessidade de excepcional interesse&nbsp;p&uacute;blico, com fundamento no Art. 37, IX, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, c\/c. Lei Municipal n&ordm;. 1.871\/2016&nbsp;e o Decreto Municipal n&ordm;. 129\/2021 e suas altera&ccedil;&otilde;es;<br \/>\r\nConsiderando o esgotamento, bem como a previs&atilde;o de esgotamento, da lista de candidatos&nbsp;aprovados para determinados cargos do Processo Seletivo Simplificado n&ordm; 001\/2025, homologado&nbsp;pelo Edital n&ordm; 013\/2025, publicado na Edi&ccedil;&atilde;o Extra do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio n&ordm; 3860, de 13 de&nbsp;novembro de 2025;<br \/>\r\nConsiderando, ainda, a necessidade de assegurar maior agilidade no atendimento das demandas&nbsp;do quadro de pessoal, bem como a forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva para os cargos indicados&nbsp;neste Edital;<br \/>\r\n<br \/>\r\n1. DAS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES INICIAIS:<br \/>\r\n1.1 O presente certame tem por finalidade classificar os candidatos inscritos para o banco de dados&nbsp;de reserva do Munic&iacute;pio, visando ao desempenho de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica tempor&aacute;ria, conforme as&nbsp;atribui&ccedil;&otilde;es das fun&ccedil;&otilde;es descritas nos Anexos I e II deste Edital, e compreender&aacute; 01 (uma) &uacute;nica&nbsp;etapa, denominada Prova de T&iacute;tulos, de car&aacute;ter exclusivamente classificat&oacute;rio.<br \/>\r\n&nbsp;\r\n<div style=\"text-align: center;\"><strong><a class=\"simple-button-plugin\" href=\"https:\/\/www.maracaju.ms.gov.br\/administracao\/selecao\/chamamento-publico-002-2026-educacao-e-quadro-geral\" style=\"display: inline-block; background-color: rgb(39, 174, 97); border: 1px solid rgb(39, 174, 97); padding: 7px 15px; border-radius: 7px; font-size: 18px; cursor: pointer; margin: 5px; color: rgb(255, 255, 255) !important; text-decoration: none !important;\" target=\"_blank\" title=\"Clique aqui para se inscrever e participar do processo de sele\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico\">CLIQUE PARA<br \/>\r\nSE INSCREVER<\/a><\/strong><\/div>\r\n"},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 001\/2026 CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO COM FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO RESERVA PARA A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUADRO GERAL DO MUN\u00cdCIPIO","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:22:04","dataPostagem":"2026-01-27 07:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 16:30:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Em Andamento","descricao":"<div style=\"text-align: justify;\"><strong>EDITAL N&ordm;. 001\/2026&nbsp;<\/strong><strong>CHAMAMENTO P&Uacute;BLICO 001\/2026<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO COM <\/strong><strong>FORMA&Ccedil;&Atilde;O DE CADASTRO RESERVA PARA A &Aacute;REA DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O E QUADRO GERAL DO MUN&Iacute;CIPIO<\/strong><br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br \/>\r\n<strong><em>A Secret&aacute;ria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais, <\/em><\/strong><em>torna p&uacute;blico aos interessados a abertura do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es do Chamamento P&uacute;blico para sele&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o, por tempo determinado e de 6 (seis) meses, de profissional qualificado para desempenhar a fun&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria conforme Anexo I deste edital;<\/em><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong><em>Considerando <\/em><\/strong><em>a contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria para atendimento a necessidade de excepcional interesse p&uacute;blico, com fundamento no Art. 37, IX, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, c\/c. Lei Municipal n&ordm;. 1.871\/2016 e suas altera&ccedil;&otilde;es e o Decreto Municipal n&ordm;. 129\/2021;<\/em><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong><em>Considerando <\/em><\/strong><em>a necessidade de forma&ccedil;&atilde;o de banco de dados reserva de profissionais para o cargo de ajudante de manuten&ccedil;&atilde;o, com perfil adequado para atender &agrave;s demandas da limpeza urbana pelo per&iacute;odo de 6 (seis) meses, em raz&atilde;o do aumento sazonal do volume de res&iacute;duos s&oacute;lidos urbanos e do crescimento acelerado da vegeta&ccedil;&atilde;o durante a esta&ccedil;&atilde;o chuvosa, bem como da necessidade de intensifica&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de limpeza p&uacute;blica e de combate a endemias, notadamente Chikungunya e Dengue, em car&aacute;ter sazonal no primeiro semestre de cada exerc&iacute;cio, considerando-se, ainda, os impactos decorrentes da altern&acirc;ncia entre per&iacute;odos de estiagem prolongada e de chuvas intensas.<\/em><br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<strong><em>Considerando<\/em><\/strong><em> a escassez de profissionais qualificados e dispon&iacute;veis para atuar na &aacute;rea da limpeza urbana, em face das condi&ccedil;&otilde;es peculiares da fun&ccedil;&atilde;o, que demandam elevado esfor&ccedil;o f&iacute;sico, exposi&ccedil;&atilde;o prolongada &agrave; radia&ccedil;&atilde;o solar e o cumprimento de atribui&ccedil;&otilde;es operacionais de natureza cont&iacute;nua e essencial.<\/em><\/div>\r\n"},{"titulo":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001\/2025 PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS\/OPERACIONAIS E DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-03 08:44:54","dataPostagem":"2025-09-14 08:00:00","dataRealizacao":"2025-07-08 12:15:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Em Convoca\u00e7\u00e3o","descricao":"<strong>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMA&Ccedil;&Atilde;O DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS\/OPERACIONAIS E DA &Aacute;REA DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O<\/strong>\r\n<div style=\"text-align: justify;\">O Munic&iacute;pio de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Jos&eacute; Marcos Calderan, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais, e tendo em vista o atendimento da necessidade tempor&aacute;ria de excepcional de interesse p&uacute;blico, torna p&uacute;blica a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Forma&ccedil;&atilde;o de Cadastro de Reserva de Profissionais Administrativos\/Operacionais e da &aacute;rea da Educa&ccedil;&atilde;o , conforme disposto no art. 37, inciso IX, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, Lei Municipal n&ordm; 1.871, de 09 de novembro de 2016 e Decreto Municipal n&ordm; 129, de 17 de mar&ccedil;o de 2021, e suas altera&ccedil;&otilde;es, bem como pelas regras constantes neste Edital.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>I &ndash; DAS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES PRELIMINARES:<\/strong><br \/>\r\n1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se &agrave; sele&ccedil;&atilde;o para a forma&ccedil;&atilde;o de Cadastro de Reserva de Profissionais Administrativos e Operacionais, nos cargos indicados no Anexo I, e para a forma&ccedil;&atilde;o de Cadastro de Reserva de Profissionais da &aacute;rea da Educa&ccedil;&atilde;o, nos cargos indicados no Anexo II-A e II-B deste Edital, para os quadros da Prefeitura Municipal de Maracaju\/MS, a fim de atender &agrave; necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico durante o seu per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia, o qual compreende as seguintes etapas:<br \/>\r\n<br \/>\r\n1.1.1 Prova Objetiva, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio;<br \/>\r\n1.1.2 Prova de T&iacute;tulos, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio.<br \/>\r\n<br \/>\r\n1.2 O candidato aprovado que for contratado temporariamente ter&aacute; com o Munic&iacute;pio de Maracaju v&iacute;nculo de cunho administrativo, nos termos da Lei Municipal n&ordm; 1.871\/2016 e suas altera&ccedil;&otilde;es.<br \/>\r\n1.3 O candidato ser&aacute; o &uacute;nico respons&aacute;vel pela tomada de conhecimento das atribui&ccedil;&otilde;es do cargo e tamb&eacute;m das datas, locais, hor&aacute;rios e procedimentos pertinentes &agrave;s etapas do Processo Seletivo regido por este Edital.<br \/>\r\n1.4 A Comiss&atilde;o Especial do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria n&ordm; 718\/2025 de 30 de junho de 2025, ficar&aacute; instalada no Pa&ccedil;o Municipal, localizado na Rua Appa, n&ordm; 120, Centro, Maracaju\/MS.<br \/>\r\n1.5 O candidato poder&aacute; se inscrever para apenas <strong>um cargo da &aacute;rea Administrativa\/Operacional<\/strong>, ou para <strong>at&eacute; dois cargos distintos da &aacute;rea do Magist&eacute;rio<\/strong>, desde que seja poss&iacute;vel a acumula&ccedil;&atilde;o legal, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e que os hor&aacute;rios das provas objetivas n&atilde;o sejam coincidentes.<br \/>\r\n1.5.1 Caso o candidato realize mais de uma inscri&ccedil;&atilde;o para cargos da &aacute;rea Administrativa\/Operacional, somente a inscri&ccedil;&atilde;o mais recente ser&aacute; considerada v&aacute;lida, sendo as demais automaticamente canceladas. Da mesma forma, se o candidato realizar mais de duas inscri&ccedil;&otilde;es para cargos da &aacute;rea do Magist&eacute;rio, apenas as duas inscri&ccedil;&otilde;es mais recentes ser&atilde;o validadas, com cancelamento das anteriores. N&atilde;o &eacute; permitida a inscri&ccedil;&atilde;o simult&acirc;nea para cargos das &aacute;reas Administrativa\/Operacional e do Magist&eacute;rio.<br \/>\r\n1.5.2 No caso de o candidato do Magist&eacute;rio optar por dois cargos cujas provas objetivas ocorram no mesmo hor&aacute;rio, n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel realizar ambas as provas. Assim, <strong>caber&aacute; ao candidato escolher apenas um dos cargos<\/strong>, sendo automaticamente anulada a inscri&ccedil;&atilde;o para o cargo que n&atilde;o for realizado. <strong>N&atilde;o haver&aacute; segunda aplica&ccedil;&atilde;o de provas<\/strong> em hip&oacute;tese alguma.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>INSCRI&Ccedil;&Otilde;ES:<\/strong><br \/>\r\nAs inscri&ccedil;&otilde;es para participa&ccedil;&atilde;o no Processo Seletivo Simplificado 001\/2025 ser&atilde;o realizadas exclusivamente pela internet, a partir do dia 23 de Julho de 2025 no site oficial da Prefeitura Municipal de Maracaju\/MS&nbsp;pelo endere&ccedil;o <a href=\"https:\/\/www.maracaju.ms.gov.br\/processo-seletivo-simplificado-2025\" style=\"text-decoration:none; cursor:pointer;\">https:\/\/www.maracaju.ms.gov.br\/processo-seletivo-simplificado-2025<\/a>.<\/div>\r\n"}]}