{"dados":[{"titulo":"Servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o profissional para a viabiliza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Festa da Lingui\u00e7a de Maracaju","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:45:17","data":"2026-04-13","categoria":"Emenda Impositiva","descricao":"Objeto<\/strong>
\r\nCusteio de serviços de sonorização profissional para a viabilização da 30ª Festa da Linguiça de Maracaju, evento integrante do Calendário Oficial do Município e do Estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de promover a difusão cultural e o lazer gratuito à população, fomentar o desenvolvimento do turismo gastronômico regional e assegurar a geração de recursos superavitários destinados ao suporte financeiro de entidades filantrópicas locais (Hospital Soriano Correa da Silva e Lar do Idoso).
\r\n
\r\nNúmero\/Código da Emenda<\/strong>
\r\nILSONPORTELA\/07.04\/2025
\r\n
\r\nAto Normativo<\/strong>
\r\nLei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025
\r\n
\r\nUnidade Orçamentária Repassadora<\/strong>
\r\nSecretaria Municipal de Cultura
\r\n
\r\nPrograma<\/strong>
\r\n16 - Fortalecendo nossas raízes
\r\n
\r\nAção\/Projeto\/Atividade<\/strong>
\r\n2.117 - Apoiar as festividades culturais do município
\r\n
\r\nNatureza da Despesa<\/strong>
\r\n3.3.50.41 - Contribuições
\r\n
\r\nFonte de Recurso<\/strong>
\r\n1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas
\r\n
\r\nMetas Quantitativa<\/strong>
\r\n1. Público Estimado: Proporcionar infraestrutura de sonorização adequada para o atendimento de um
\r\npúblico aproximado de 20.000 (vinte mil) pessoas ao longo dos 04 (quatro) dias de evento;
\r\n2.  Fomento Social: Destinar o superávit financeiro do evento para o suporte de 02 (duas) entidades
\r\nfilantrópicas fundamentais do município: o Hospital Soriano Correa da Silva e o Lar do Idoso
\r\n(Fundação Anália Franco);
\r\n3.  Execução do Objeto: Realizar a locação e operação de 01 (um) sistema de sonorização profissional
\r\ncompleto, com cobertura acústica integral da área de convivência do Parque de Exposição durante 100%
\r\ndo cronograma oficial
\r\n
\r\nValor Alocado<\/strong>
\r\nR$ 50.000,00 
\r\n
\r\nÓrgão\/Entidade Executora<\/strong>
\r\nROTARY CLUB DE MARACAJU
\r\n
\r\n
\r\nDados Bancários<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Conta específica:<\/strong>
\r\n\t\t\tBANCO<\/strong> <\/strong>DO<\/strong> <\/strong>BRASIL<\/strong> <\/strong>(001)<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		Agência:<\/strong>
\r\n\t\t\t0211-9<\/td>\r\n\t\t\t		Conta Corrente:<\/strong>
\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nLocalidade Beneficiada<\/strong>
\r\nMaracaju\/MS
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma - Início<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tCronograma - Término<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/thead>\r\n\t
Abril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tJunho\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma de Execução<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t\r\n\t\t
Etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDescrição da etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAtividades principais<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tInício<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTérmino<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
01<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tPlanejamento e levantamento de orçamentos e cotação de mercado <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tColeta de propostas comerciais e análise de melhor preço. <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
02<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tFormalização do Instrumento de Parceria <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAssinatura do Termo de Fomento\/Convênio e empenho do recurso orçamentário. <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
03<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tSeleção e Contratação de Fornecedor <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAnálise final das propostas, escolha da empresa de sonorização e assinatura do contrato de prestação de serviço. <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
04<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tExecução do Objeto (Evento) <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tOperação do sistema de sonorização profissional durante os 04 dias da 30ª Festa da Linguiça. <\/strong><\/td>\r\n\t\t\t30\/04\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t03\/05\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
05<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tEntrega de Relatório Final e Prestação de Contas <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tCompilação da documentação fiscal e fotográfica para encerramento do convênio. <\/strong><\/td>\r\n\t\t\tMaio\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tJunho\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n  
\r\n
\r\nProcesso de Despesa<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nInstrumentos Jurídicos<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nProcesso Administrativo<\/strong>
\r\nProcesso Administrativo 
\r\n
\r\n
\r\nObservações<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Custeio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de seguran\u00e7a privada desarmada","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:48:51","data":"2026-03-26","categoria":"Emenda Impositiva","descricao":"Objeto<\/strong>
\r\nCusteio da contratação de serviços especializados de segurança privada desarmada, devidamente habilitada, para controle de acesso, monitoramento e preservação da ordem pública durante a realização do 21° Encontro de Laço Comprido, a ser realizado no mês de abril de 2026, no município de Maracaju – MS, garantindo a integridade física dos participantes, competidores e público em geral.
\r\n
\r\nNúmero\/Código da Emenda<\/strong>
\r\nRENERBARBOSAPACHE\/06.08\/2025
\r\n
\r\nAto Normativo<\/strong>
\r\nLei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025
\r\n
\r\nUnidade Orçamentária Repassadora<\/strong>
\r\nSecretaria Municipal de Cultura
\r\n
\r\nPrograma<\/strong>
\r\n16 - Fortalecendo nossas raízes
\r\n
\r\nAção\/Projeto\/Atividade<\/strong>
\r\n2.117 - Apoiar as festividades culturais do município
\r\n
\r\nNatureza da Despesa<\/strong>
\r\n3.3.50.41 - Contribuições
\r\n
\r\nFonte de Recurso<\/strong>
\r\n1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas
\r\n
\r\nMetas Quantitativa<\/strong>
\r\n1.    Implementar controle de acesso em 100% dos pontos de entrada e saída do evento;
\r\n2.    Contratação de 1 empresa de segurança desarmada durante 100% dos dias e horários de realização do evento;
\r\n3.    Atender público estimado de até 10.000 pessoas ao longo do evento.
\r\n
\r\n
\r\nValor Alocado<\/strong>
\r\nR$ 60.000,00 
\r\n
\r\nÓrgão\/Entidade Executora<\/strong>
\r\nAssociação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA
\r\n
\r\n
\r\nDados Bancários<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Conta específica:<\/strong>
\r\n\t\t\tBANCO<\/strong> <\/strong>DO<\/strong> <\/strong>BRASIL<\/strong> <\/strong>(001)<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		Agência:<\/strong>
\r\n\t\t\t0211-9<\/td>\r\n\t\t\t		Conta Corrente:<\/strong>
\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nLocalidade Beneficiada<\/strong>
\r\nMaracaju\/MS
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma - Início<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tCronograma - Término<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/thead>\r\n\t
Março\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
   Cronograma de Execução<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDescrição da etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAtividades<\/strong> <\/strong>principais<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tInicio<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTérmino<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1<\/td>\r\n\t\t\tPlanejamento<\/td>\r\n\t\t\tProcesso de formalização do convênio<\/td>\r\n\t\t\t30\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t30\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
2<\/td>\r\n\t\t\tPreparação Operacional<\/td>\r\n\t\t\tMobilização da equipe de segurança;
\r\n\t\t\torganização dos pontos de acesso;
\r\n\t\t\tinstalação de estruturas necessárias ao controle e monitoramento de fluxo; orientações técnicas à equipe<\/td>\r\n\t\t\t		01\/042026<\/td>\r\n\t\t\t08\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
3<\/td>\r\n\t\t\tExecução<\/td>\r\n\t\t\tImplementação do controle de acesso;
\r\n\t\t\tmonitoramento do fluxo de pessoas; atuação
\r\n\t\t\tpreventiva em apoio à segurança e organização durante todos os dias do evento<\/td>\r\n\t\t\t		08\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t12\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
4<\/td>\r\n\t\t\tMonitoramento<\/td>\r\n\t\t\tRelatório fotográfico da execução dos
\r\n\t\t\tserviços<\/td>\r\n\t\t\t		01\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t30\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
5<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento do evento e entrega do
\r\n\t\t\trelatório final.<\/td>\r\n\t\t\t		05\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t30\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nProcesso de Despesa<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nInstrumentos Jurídicos<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nProcesso Administrativo<\/strong>
\r\nProcesso Administrativo 3200\/2026
\r\n
\r\n
\r\nObservações<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de difus\u00e3o cultural consistente na realiza\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico musical ao vivo dur","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:43:41","data":"2026-03-26","categoria":"Emenda Impositiva","descricao":"Objeto<\/strong>
\r\nExecução de ação de difusão cultural consistente na realização de show artístico musical ao vivo durante a programação noturna do evento, mediante a contratação de empresa especializada responsável pela produção, organização e disponibilização de artistas, equipe técnica e infraestrutura necessária, com vistas à ampliação do acesso da população à cultura, ao fortalecimento da participação comunitária e à valorização das manifestações culturais locais, em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento de parceria.
\r\n
\r\nNúmero\/Código da Emenda<\/strong>
\r\nPATRICMOURASOUZARIBAS\/05.08\/2025
\r\n
\r\nAto Normativo<\/strong>
\r\nLei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025
\r\n
\r\nUnidade Orçamentária Repassadora<\/strong>
\r\nSecretaria Municipal de Cultura
\r\n
\r\nPrograma<\/strong>
\r\n16 - Fortalecendo nossas raízes
\r\n
\r\nAção\/Projeto\/Atividade<\/strong>
\r\n2.117 - Apoiar as festividades culturais do município
\r\n
\r\nNatureza da Despesa<\/strong>
\r\n3.3.50.41 - Contribuições
\r\n
\r\nFonte de Recurso<\/strong>
\r\n1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas
\r\n
\r\nMetas Quantitativa<\/strong>
\r\n1.    01 contrato firmado com empresa especializada em produção de shows;
\r\n2.    01  apresentação musical realizada conforme contrato;
\r\n3.    Público estimado de 3.000 pessoas no período noturno;
\r\n4.    Arrecadação estimada de 2.000 kg  alimentos vinculado ao acesso.
\r\n
\r\nValor Alocado<\/strong>
\r\nR$ 60.000,00 
\r\n
\r\nÓrgão\/Entidade Executora<\/strong>
\r\nAssociação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA
\r\n
\r\n
\r\nDados Bancários<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Conta específica:<\/strong>
\r\n\t\t\tBANCO<\/strong> <\/strong>DO<\/strong> <\/strong>BRASIL<\/strong> <\/strong>(001)<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		Agência:<\/strong>
\r\n\t\t\t0211-9<\/td>\r\n\t\t\t		Conta Corrente:<\/strong>
\r\n\t\t\t43829-4<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nLocalidade Beneficiada<\/strong>
\r\nMaracaju\/MS
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma - Início<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tCronograma - Término<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/thead>\r\n\t
Março\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma de Execução<\/strong>\r\n\r\n\t\t\t
    \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDescrição da etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAtividades principais<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tInicio<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTérmino<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1<\/td>\r\n\t\t\tPlanejamento<\/td>\r\n\t\t\tElaboração do termo de parceria e vigência<\/td>\r\n\t\t\t3003\/2026<\/td>\r\n\t\t\t15\/05\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
 <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\tEscolha e contratação da empresa<\/td>\r\n\t\t\t20\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t02\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
2<\/td>\r\n\t\t\tExecução<\/td>\r\n\t\t\tProdução antecipada, período de divulgação, período de montagem<\/td>\r\n\t\t\t30\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t08\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
 <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\tExecução do show e pós montagem<\/td>\r\n\t\t\t08\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t20\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
3<\/td>\r\n\t\t\tMonitoramento<\/td>\r\n\t\t\tRelatório fotográfico da execução dos serviços<\/td>\r\n\t\t\t01\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t30\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
4<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento do evento e entrega do relatório final.<\/td>\r\n\t\t\t12\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t15\/05\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nProcesso de Despesa<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nInstrumentos Jurídicos<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nProcesso Administrativo<\/strong>
\r\nProcesso Administrativo 3197\/2026
\r\n
\r\n
\r\nObservações<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Custeio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte especializado para o deslocamento de animais destina","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:33:35","data":"2026-03-26","categoria":"Emenda Impositiva","descricao":"Número\/Código da Emenda<\/strong>
\r\nLUDIMARPORTELA\/08.06\/2025
\r\n
\r\nAto Normativo<\/strong>
\r\nLei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025
\r\n
\r\nUnidade Orçamentária Repassadora<\/strong>
\r\nSecretaria Municipal de Cultura
\r\n
\r\nPrograma<\/strong>
\r\n16 - Fortalecendo nossas raízes
\r\n
\r\nAção\/Projeto\/Atividade<\/strong>
\r\n2.117 - Apoiar as festividades culturais do município
\r\n
\r\nNatureza da Despesa<\/strong>
\r\n3.3.50.41 - Contribuições
\r\n
\r\nFonte de Recurso<\/strong>
\r\n1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas
\r\n
\r\nMetas Quantitativa<\/strong>
\r\n1.    Transportar aproximadamente 400 cabeças de gado , considerando média de até 40 animais por viagem, conforme capacidade operacional e normas vigentes;
\r\n2.    Realizar aproximadamente 10 viagens, assegurando o atendimento integral da demanda do evento;
\r\n3.    Realizar 6 modalidades de provas de competições durante o evento.
\r\n
\r\nValor Alocado<\/strong>
\r\nR$ 60.000,00 
\r\n
\r\nÓrgão\/Entidade Executora<\/strong>
\r\nAssociação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA
\r\n
\r\n
\r\nDados Bancários<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Conta específica:<\/strong>
\r\n\t\t\tBANCO<\/strong> <\/strong>DO<\/strong> <\/strong>BRASIL<\/strong> <\/strong>(001)<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		Agência:<\/strong>
\r\n\t\t\t0211-9<\/td>\r\n\t\t\t		Conta Corrente:<\/strong>
\r\n\t\t\t43828-6<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nLocalidade Beneficiada<\/strong>
\r\nMaracaju\/MS
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma - Início<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tCronograma - Término<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/thead>\r\n\t
Março\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
 \r\n\t\t\t
    \r\n\t\t\t\t
  1. Cronograma de Execução<\/strong><\/li>\r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDescrição da etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAtividades principais<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tInicio<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTérmino<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1<\/td>\r\n\t\t\tPlanejamento<\/td>\r\n\t\t\tProcesso de formalização do convênio<\/td>\r\n\t\t\t30\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t15\/05\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
 <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\tGarantir um transporte seguro ,definindo a quantidade de animais com segurança, estando com a documentação em dia<\/td>\r\n\t\t\t01\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t20\/042026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
2<\/td>\r\n\t\t\tExecução<\/td>\r\n\t\t\tContratação de um caminhão especializado em frete de bovinos, garantir que os animais tenham espaço correto p\/ não adquirir ferimentos na viagem.<\/td>\r\n\t\t\t01\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t20\/042026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
3<\/td>\r\n\t\t\tMonitoramento<\/td>\r\n\t\t\tOs animais são contados e inspecionados antes do carregamento. O caminhão deve ter piso antiderrapante e divisórias que garantem  a segurança e ventilação adequada.<\/td>\r\n\t\t\t01\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t20\/042026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
4<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento do evento e entrega do relatório final.<\/td>\r\n\t\t\t30\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t15\/05\/2026<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\n
\r\nProcesso de Despesa<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nInstrumentos Jurídicos<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nProcesso Administrativo<\/strong>
\r\nProcesso Administrativo 3195\/2026
\r\n
\r\n
\r\nObservações<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o som, locu\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o visual para o evento, incluindo cr","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:27:57","data":"2026-03-26","categoria":"Emenda Impositiva","descricao":"Número\/Código da Emenda<\/strong>
\r\nDANIELRUIZ\/02.07\/2025
\r\n
\r\nAto Normativo<\/strong>
\r\nLei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025
\r\n
\r\nUnidade Orçamentária Repassadora<\/strong>
\r\nSecretaria Municipal de Cultura
\r\n
\r\nPrograma<\/strong>
\r\n16 - Fortalecendo nossas raízes
\r\n
\r\nAção\/Projeto\/Atividade<\/strong>
\r\n2.117 - Apoiar as festividades culturais do município
\r\n
\r\nNatureza da Despesa<\/strong>
\r\n3.3.50.41 - Contribuições
\r\n
\r\nFonte de Recurso<\/strong>
\r\n1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas
\r\n
\r\nMetas Quantitativa<\/strong>
\r\n1.    Realizar 01 serviço completo de divulgação e comunicação visual, incluindo produção e veiculação de materiais;
\r\n2.    Realizar 01 serviço completo de sonorização profissional, com montagem, operação e desmontagem;
\r\n3.    Executar 100% dos serviços previstos no plano de trabalho;
\r\n4.    Garantir a participação de aproximadamente 1.000 competidores nas atividades do evento.
\r\n
\r\nValor Alocado<\/strong>
\r\nR$ 60.000,00 
\r\n
\r\nÓrgão\/Entidade Executora<\/strong>
\r\nAssociação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA
\r\n
\r\n
\r\nDados Bancários<\/strong>\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Conta específica:<\/strong>
\r\n\t\t\tBANCO<\/strong> <\/strong>DO<\/strong> <\/strong>BRASIL<\/strong> <\/strong>(001)<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t		Agência:<\/strong>
\r\n\t\t\t0211-9<\/td>\r\n\t\t\t		Conta Corrente:<\/strong>
\r\n\t\t\t43826-X<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nLocalidade Beneficiada<\/strong>
\r\nMaracaju\/MS
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t
Cronograma - Início<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tCronograma - Término<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/thead>\r\n\t
Março\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAbril\/2026<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
   Cronograma de Execução<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Descrição da etapa<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tAtividades<\/strong> <\/strong>principais<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tInicio<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tTérmino<\/strong><\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
 <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Planejamento<\/td>\r\n\t\t\tProcesso de formalização do convênio<\/td>\r\n\t\t\t30\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t10\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
 <\/td>\r\n\t\t\tElaboração de mapas técnicos para caixa de
\r\n\t\t\tsons, painéis de LED para melhor transmissão da festa e divulgação de patrocinadores<\/td>\r\n\t\t\t		02\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t12\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Execução<\/td>\r\n\t\t\tMontagem de palco, posicionamento
\r\n\t\t\testratégico das caixas de sons direcionadas ao público e as provas de laço, painéis de Led<\/td>\r\n\t\t\t		02\/03\/2026<\/td>\r\n\t\t\t12\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Monitoramento<\/td>\r\n\t\t\tRelatório fotográfico da execução dos
\r\n\t\t\tserviços (locutores do evento\/ DJs\/ equipe de som\/ social média\/rádio\/canal do laço e fotografo)<\/td>\r\n\t\t\t		15\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t10\/05\/2026<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
Encerramento<\/td>\r\n\t\t\tEncerramento do evento e entrega do
\r\n\t\t\trelatório final.<\/td>\r\n\t\t\t		12\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t30\/04\/2026<\/td>\r\n\t\t\t <\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n
\r\nProcesso de Despesa<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nInstrumentos Jurídicos<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\nProcesso Administrativo<\/strong>
\r\nProcesso Administrativo 3199\/2026
\r\n
\r\n
\r\nObservações<\/strong>
\r\n "}]}