Certidão de uso e ocupação do solo

Carta de Serviços

Atualizado em: 16/09/2024 às 21h33

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão de uso e ocupação do solo

Autorização específica para alvará de funcionamento.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Fazer a solicitação pessoalmente na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Documentação

Documento da empresa.
atividade comercial.
se houver matriz e filial - encaminhar documento de ambos.

Custos

3 UF

Requisitos

Documento expedido somente para prédios cadastrados no município. Se o prédio construído não tiver documentação de construção, não é possível emitir a certidão.

Prazo para Atendimento

Varia de cinco a sete dias úteis.

Prioridades de Atendimento

Não se aplica, pois o atendimento é sequencial.

Forma de Acompanhamento

Via telefone.

ATENDIMENTO:

07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.

Serviço relacionado a secretaria:

OBRAS E URBANISMO

Joaquim Francisco Herrera do Nascimento

ATENDIMENTO:

07:00h às 11:00h - 13:00h às 17:00h

TELEFONE:

(67) 3454-4040

E-MAIL:

obras@maracaju.ms.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Senador Filinto Muller, s/n, Centro – Maracaju MS – Cep: 79150-000

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 18/09/2024 13:59