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2121 arquivos encontrados
Arquivo PDF
1 - LEI Nº 12305 DE 2 DE AGOSTO DE 2010 - POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 528,93 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Legislação
Arquivo PDF
1 - PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DE MARACAJU
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 15,17 MB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Planos
Arquivo PDF
2 - COMPLEMENTAÇÕES PMGIRS 2025
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 1,21 MB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Planos
Arquivo PDF
2 - LEI Nº 1874 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 - POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 728,49 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Legislação
Arquivo PDF
3 - LEI Nº 1904 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 439,02 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Legislação
Arquivo PDF
3 - PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MARACAJU
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 3,02 MB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Planos
Arquivo PDF
4 - LEI Nº 2072 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 229,94 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Legislação
Arquivo PDF
4 - PLANO DE COLETA SELETIVA MARACAJU
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 29,71 MB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Planos
Arquivo PDF
5 - LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI TAXA DE LIXO
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 64,07 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Legislação
Arquivo PDF
6 - DECRETO Nº 035 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 - REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DOS GRANDES GERADORES
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: PDF | 372,44 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos / Legislação
Arquivo de texto
Formulário de Cadastro Geradores de Resíduos Sólidos
Publicado em:16/10/2025
Arquivo: DOCX | 68,53 KB
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Meio Ambiente Resíduos Sólidos
Arquivo PDF
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL EM 13 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado em:13/10/2025
Arquivo: PDF | 268,33 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
Audiência Pública 1º Semestre 2025
Publicado em:10/10/2025
Arquivo: PDF | 120,94 MB
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Controladoria Audiências Públicas
Arquivo PDF
AVISO IRP 018-2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 35,49 KB
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Licitação Intenção de Registro de Preços (IRP)
Arquivo PDF
AVISO IRP 019-2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 35,49 KB
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Licitação Intenção de Registro de Preços (IRP)
Arquivo PDF
AVISO IRP 020-2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 35,47 KB
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Licitação Intenção de Registro de Preços (IRP)
Arquivo PDF
AVISO IRP 021-2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E INSUMOS DE COSTURA
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 35,55 KB
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Licitação Intenção de Registro de Preços (IRP)
Arquivo PDF
AVISO IRP 022-2025 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 35,49 KB
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Licitação Intenção de Registro de Preços (IRP)
Arquivo PDF
Plantão das Farmácias do Município de Maracaju - Outubro 2025
Publicado em:02/10/2025
Arquivo: PDF | 596,05 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
Relatório 1º Semestre 2025
Publicado em:30/09/2025
Arquivo: PDF | 12,45 MB
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Controladoria Audiências Públicas
Arquivo PDF
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:17/09/2025
Arquivo: PDF | 266,99 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
Plantão das Farmácias do Município de Maracaju - Setembro 2025
Publicado em:01/09/2025
Arquivo: PDF | 596,00 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:20/08/2025
Arquivo: PDF | 266,41 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 1º SEMESTRE DE 2025
Publicado em:20/08/2025
Arquivo: PDF | 12,45 MB
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Controladoria Pareceres
Arquivo PDF
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - APM IRMA
Publicado em:11/08/2025
Arquivo: PDF | 96,35 KB
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Convênios Justificativa Inexibilidade
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