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Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico - Clube Social Desportivo Cultural Idosos em Ação
Publicado em:
30/06/2025
Arquivo:
PDF | 166,07 KB
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Convênios
Justificativa Inexibilidade
LISTA MEDICAMENTOS DISPONÍVEL 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:
30/06/2025
Arquivo:
PDF | 266,16 KB
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Institucional
Saúde
Plantão das Farmácias do Município de Maracaju - Julho 2025
Publicado em:
27/06/2025
Arquivo:
PDF | 146,93 KB
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Institucional
Saúde
LEI Nº 1950-2019 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em:
18/06/2025
Arquivo:
PDF | 87,07 KB
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Meio Ambiente
Educação Ambiental / Legislação
DECRETO Nº 154-2022 DISPÕE SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 574,38 KB
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Meio Ambiente
Arborização / Legislação
DECRETO Nº 35-2017 REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 372,44 KB
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Licenciamento Ambiental
Legislação
DECRETO Nº127-2020 NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 1,10 MB
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Licenciamento Ambiental
Legislação
Fluxograma do Processo de Licenciamento
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 260,47 KB
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Licenciamento Ambiental
Fluxogramas
GUIA ORIENTATIVO - EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 1,42 MB
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Licenciamento Ambiental
Manuais
GUIA ORIENTATIVO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 1,30 MB
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Licenciamento Ambiental
Manuais
LEI Nº 2092 PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 1,08 MB
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Meio Ambiente
Arborização / Legislação
Lei Ordinária Nº 1549-2009 POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 524,73 KB
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Licenciamento Ambiental
Legislação
Lei Ordinária Nº 1874-2016 POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 723,17 KB
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Licenciamento Ambiental
Legislação
Lei Ordinária Nº 1875-2016 APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO PRÓXIMO ZONA URBANA
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 151,21 KB
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Licenciamento Ambiental
Legislação
MANUAL DE UTILIZAÇÃO - SOLICITAÇÕES DO PORTAL
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 3,10 MB
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Licenciamento Ambiental
Manuais
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2024 MARACAJU
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 376,72 KB
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Licenciamento Ambiental
Convênio
VERIFICAÇÃO DO STATUS DO PROCESSO - GUIA
Publicado em:
17/06/2025
Arquivo:
PDF | 527,86 KB
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Licenciamento Ambiental
Manuais
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico - Associação Maracajuense de Kartcross
Publicado em:
05/06/2025
Arquivo:
PDF | 259,85 KB
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Convênios
Justificativa Inexibilidade
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico - Associação Maracajuense Projeto Judo Para Todos
Publicado em:
05/06/2025
Arquivo:
PDF | 265,42 KB
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Convênios
Justificativa Inexibilidade
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico - Liga Esportiva Municipal de Maracaju
Publicado em:
05/06/2025
Arquivo:
PDF | 264,41 KB
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Convênios
Justificativa Inexibilidade
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico Cooperativa de Reciclagem de Maracaju e Região
Publicado em:
05/06/2025
Arquivo:
PDF | 173,12 KB
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Convênios
Justificativa Inexibilidade
Aeroporto
Publicado em:
04/06/2025
Arquivo:
PDF | 22,81 MB
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Símbolos Municipais - Modelos
Imagem / Desenhos
Escola agrícola Laurindo Stragliotto01
Publicado em:
04/06/2025
Arquivo:
PDF | 22,63 MB
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Símbolos Municipais - Modelos
Imagem / Desenhos
Escola agrícola Laurindo Stragliotto02
Publicado em:
04/06/2025
Arquivo:
PDF | 22,86 MB
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Símbolos Municipais - Modelos
Imagem / Desenhos
Escola Municipal Profª Irma de Lima Matos
Publicado em:
04/06/2025
Arquivo:
PDF | 22,80 MB
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Símbolos Municipais - Modelos
Imagem / Desenhos
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3.4.3 - 10/03/2025
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10/07/2025 18:05
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