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Arquivos
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2095 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Edital Pré-Conferências 2025 PMS DOM3696
Publicado em:18/07/2025
Arquivo: PDF | 309,28 KB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
Anexo III - Edital de Abertura PSS 2025
Publicado em:17/07/2025
Arquivo: PDF | 79,27 KB
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Institucional Processo Seletivo
Arquivo PDF
LISTA MEDICAMENTOS DISPONÍVEL 16 DE JULHO DE 2025
Publicado em:16/07/2025
Arquivo: PDF | 266,38 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
Justificativa de Dispensa de Chamamento Publico - Clube Social Desportivo Cultural Idosos em Ação
Publicado em:30/06/2025
Arquivo: PDF | 166,07 KB
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Convênios Justificativa Inexibilidade
Arquivo PDF
LISTA MEDICAMENTOS DISPONÍVEL 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado em:30/06/2025
Arquivo: PDF | 266,16 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
Plantão das Farmácias do Município de Maracaju - Julho 2025
Publicado em:27/06/2025
Arquivo: PDF | 146,93 KB
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Institucional Saúde
Arquivo PDF
LEI Nº 1950-2019 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em:18/06/2025
Arquivo: PDF | 87,07 KB
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Meio Ambiente Educação Ambiental / Legislação
Arquivo PDF
DECRETO Nº 154-2022 DISPÕE SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 574,38 KB
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Meio Ambiente Arborização / Legislação
Arquivo PDF
DECRETO Nº 35-2017 REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 372,44 KB
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Licenciamento Ambiental Legislação
Arquivo PDF
DECRETO Nº127-2020 NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Licenciamento Ambiental Legislação
Arquivo PDF
Fluxograma do Processo de Licenciamento
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 260,47 KB
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Licenciamento Ambiental Fluxogramas
Arquivo PDF
GUIA ORIENTATIVO - EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE LICENCIAMENTO NO PORTAL
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 1,42 MB
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Licenciamento Ambiental Manuais
Arquivo PDF
GUIA ORIENTATIVO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 1,30 MB
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Licenciamento Ambiental Manuais
Arquivo PDF
LEI Nº 2092 PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 1,08 MB
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Meio Ambiente Arborização / Legislação
Arquivo PDF
Lei Ordinária Nº 1549-2009 POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 524,73 KB
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Licenciamento Ambiental Legislação
Arquivo PDF
Lei Ordinária Nº 1874-2016 POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 723,17 KB
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Licenciamento Ambiental Legislação
Arquivo PDF
Lei Ordinária Nº 1875-2016 APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO PRÓXIMO ZONA URBANA
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 151,21 KB
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Licenciamento Ambiental Legislação
Arquivo PDF
MANUAL DE UTILIZAÇÃO - SOLICITAÇÕES DO PORTAL
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 3,10 MB
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Licenciamento Ambiental Manuais
Arquivo PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2024 MARACAJU
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 376,72 KB
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Licenciamento Ambiental Convênio
Arquivo PDF
VERIFICAÇÃO DO STATUS DO PROCESSO - GUIA
Publicado em:17/06/2025
Arquivo: PDF | 527,86 KB
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Licenciamento Ambiental Manuais
Arquivo PDF
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico - Associação Maracajuense de Kartcross
Publicado em:05/06/2025
Arquivo: PDF | 259,85 KB
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Convênios Justificativa Inexibilidade
Arquivo PDF
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico - Associação Maracajuense Projeto Judo Para Todos
Publicado em:05/06/2025
Arquivo: PDF | 265,42 KB
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Convênios Justificativa Inexibilidade
Arquivo PDF
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico - Liga Esportiva Municipal de Maracaju
Publicado em:05/06/2025
Arquivo: PDF | 264,41 KB
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Convênios Justificativa Inexibilidade
Arquivo PDF
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico Cooperativa de Reciclagem de Maracaju e Região
Publicado em:05/06/2025
Arquivo: PDF | 173,12 KB
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Convênios Justificativa Inexibilidade
Arquivo PDF
Aeroporto
Publicado em:04/06/2025
Arquivo: PDF | 22,81 MB
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