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Segunda-feira, 27 de Março de 2023
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1712 arquivos encontrados
Arquivo PDF
LEI_11947-2009-PNAE
Publicado em:16/06/2009
Arquivo: PDF | 165,76 KB
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Conselhos Alimentação Escolar
Arquivo PDF
DECRETO 035-2009 Regimento Interno CODEMMA
Publicado em:10/03/2009
Arquivo: PDF | 657,29 KB
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Conselhos Defesa do Meio Ambiente
Arquivo PDF
LEI 1550-2009 Cria o CODEMMA
Publicado em:20/01/2009
Arquivo: PDF | 425,84 KB
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Conselhos Defesa do Meio Ambiente
Arquivo PDF
LEI 1546-2008 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento do CMDCA
Publicado em:12/12/2008
Arquivo: PDF | 2,06 MB
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Conselhos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
LEI 1494-2007 CRIA CONSELHO MUNICIPAL - FUNDEB
Publicado em:30/03/2007
Arquivo: PDF | 12,90 MB
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Conselhos Controle Social - Fundeb
Arquivo PDF
Lei Complementar 033-2006 Plano Diretor
Publicado em:05/10/2006
Arquivo: PDF | 96,42 KB
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Conselhos Desenvolvimento Rural e Sustentável
Arquivo PDF
LEI 1362-2003, dispõe sobre alteração do inciso 1º do artigo 3º da Lei 1.292-2001
Publicado em:21/11/2003
Arquivo: PDF | 57,16 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Publicado em:06/10/2003
Arquivo: PDF | 112,01 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
LEI 1326-2002 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:14/10/2002
Arquivo: PDF | 906,73 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
DECRETO 125-2002 Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuimtes
Publicado em:19/09/2002
Arquivo: PDF | 2,69 MB
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Conselhos Contribuinte
Arquivo PDF
Lei n°1.294 Politica Municipal do Idoso
Publicado em:27/11/2001
Arquivo: PDF | 75,94 KB
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Conselhos Direitos do Idoso
Arquivo PDF
LEI 1292-2001 - INSTITUI O COMAD
Publicado em:21/11/2001
Arquivo: PDF | 258,04 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
LEI Nº 1292-2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE MARACAJU-MS
Publicado em:21/11/2001
Arquivo: PDF | 65,47 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
REGIMENTO CONSELHO DIREITOS DA MULHER - CMDM
Publicado em:08/11/2001
Arquivo: PDF | 4,16 MB
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Conselhos Direitos da Mulher
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Publicado em:12/09/2001
Arquivo: PDF | 2,80 MB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
LEI 1283-2001 Alterações nos dispositivos da Lei 1016-1993
Publicado em:23/08/2001
Arquivo: PDF | 243,98 KB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
LEI 1247-2000 Cria o COPARP
Publicado em:18/07/2000
Arquivo: PDF | 371,70 KB
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Conselhos Politica de Administração e Remuneração de Pessoal
Arquivo PDF
LEI 1241-2000 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:03/05/2000
Arquivo: PDF | 241,16 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
DECRETO 037-2000 - Regimento Interno do Conselho do Desenvolvimento Municipal de Maracaju
Publicado em:22/02/2000
Arquivo: PDF | 911,57 KB
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Conselhos Desenvolvimento de Maracaju
Arquivo PDF
LEI 1210-1999 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:15/09/1999
Arquivo: PDF | 732,99 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
LEI 1143-1997 - CRIA Conselho FUNDEB - Maracaju
Publicado em:24/09/1997
Arquivo: PDF | 314,75 KB
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Conselhos Controle Social - Fundeb
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Portal atualizado em: 27/03/2023 11:30
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