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Notícias
ABR
09
09 ABR 2019
Dispensa de chamamento público para  realização de parceria com o Sindicato Rural – equoterapia – ano  2019
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. CONSIDERANDO as especificidades da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal regulamentar nº 236/2016 quanto à dispensa do Chamamento Público, respaldado no art. 30, inciso VI da referida Lei;

CONSIDERANDO que o SINDICATO RURAL DE MARACAJU é a Organização da Sociedade Civil que realiza a manutenção do Projeto Centro de Equoterapia desde Setembro de 2017.  Para saber o conteúdo acesse aqui:

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