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9 notícias encontradas em DECRETO
Prefeitura de Maracaju inicia processo para reversão da doação de área para indústria chinesa_foto1 Prefeitura de Maracaju inicia processo para reversão da doação de área para indústria chinesa_foto2 Prefeitura de Maracaju inicia processo para reversão da doação de área para indústria chinesa_foto3
27 JUN 2022 - 18h04
JUN
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Decreto
Informativo
Prefeitura de Maracaju inicia processo para reversão da doação de área para indústria chinesa
BBCA Brazil terá área de mais de 102,2285 hectares retomada pelo município, devido ao descumprimento de todos os prazos e acordos concedidos, baseando-se nas regras da Lei nº 1.852/2015.   A Prefeitura de Maracaju através da Procuradoria Jurídica e seguindo uma determinação do Prefeito Marcos Calderan e...
Novo decreto municipal põe fim no Toque de Recolher em Maracaju.  _foto1 Novo decreto municipal põe fim no Toque de Recolher em Maracaju.  _foto2 Novo decreto municipal põe fim no Toque de Recolher em Maracaju.  _foto3
23 AGO 2021 - 17h13
AGO
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Decreto
Novo decreto municipal põe fim no Toque de Recolher em Maracaju.  
Novo decreto municipal põe fim no Toque de Recolher em Maracaju.   Medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (23)  A Prefeitura de Maracaju publicou um novo Decreto Municipal com medidas restritivas, voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus.   O...
Covid-19: Com avanço da vacinação, Prefeitura consegue flexibilizar toque de recolher no município.  _foto1 Covid-19: Com avanço da vacinação, Prefeitura consegue flexibilizar toque de recolher no município.  _foto2 Covid-19: Com avanço da vacinação, Prefeitura consegue flexibilizar toque de recolher no município.  _foto3
13 AGO 2021 - 16h08
AGO
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Decreto
Covid-19: Com avanço da vacinação, Prefeitura consegue flexibilizar toque de recolher no município.  
Covid-19: Com avanço da vacinação, Prefeitura consegue flexibilizar toque de recolher no município.   Enquanto estiver na Bandeira Vermelha, e com o percentual de aplicação de 95% das doses recebidas, o Toque de Recolher passa a ser das 23:00 às 05:00. Diante da redução de casos positivos e internações...
Maracaju continua na Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir. _foto1 Maracaju continua na Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir. _foto2 Maracaju continua na Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir. _foto3
11 AGO 2021 - 09h34
AGO
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Decreto
Maracaju continua na Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir. 
Maracaju continua na Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir.  Maracaju segue sendo classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir, do Governo do Estado. A medida define a classificação de risco para a pandemia de Covid-19.  O município se mantém na bandeira vermelha por conta do...
Decreto: Prefeitura esclarece porque Maracaju voltou a ser classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir._foto1 Decreto: Prefeitura esclarece porque Maracaju voltou a ser classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir._foto2 Decreto: Prefeitura esclarece porque Maracaju voltou a ser classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir._foto3
23 JUL 2021 - 11h33
JUL
23
Decreto
Decreto: Prefeitura esclarece porque Maracaju voltou a ser classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir.
Decreto: Prefeitura esclarece porque Maracaju voltou a ser classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir. Esclarecimento foi feito à imprensa local na manhã desta sexta-feira (23)  Maracaju voltou a ser classificada como “Bandeira Vermelha” pelo Programa Prosseguir, o que é considerado...
Maracaju retorna para a Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir._foto1 Maracaju retorna para a Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir._foto2 Maracaju retorna para a Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir._foto3
22 JUL 2021 - 15h07
JUL
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Decreto
Maracaju retorna para a Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir.
Maracaju retorna para a Bandeira Vermelha pelo Programa Prosseguir. Novas normas entram em vigor nesta quinta-feira (22). Maracaju voltou a ser classificada como bandeira vermelha pelo Programa Prosseguir, do Governo do Estado. A medida define a classificação de risco para a pandemia de Covid-19. Vale...
Maracaju volta a bandeira Vermelha e Prefeitura divulga novo decreto municipal_foto1 Maracaju volta a bandeira Vermelha e Prefeitura divulga novo decreto municipal_foto2 Maracaju volta a bandeira Vermelha e Prefeitura divulga novo decreto municipal_foto3
26 MAI 2021 - 11h43
MAI
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Decreto
Maracaju volta a bandeira Vermelha e Prefeitura divulga novo decreto municipal
Maracaju volta a bandeira Vermelha e Prefeitura divulga novo decreto municipal.   Novas normas começam a valer nesta quinta-feira (27)   O novo decreto municipal divulgado nesta quarta-feira (26), estabelece novas medidas para conter o avanço da Covid-19 em Maracaju. As alterações seguem as...
Novo Decreto Municipal permite a realizações de eventos em Maracaju_foto1 Novo Decreto Municipal permite a realizações de eventos em Maracaju_foto2 Novo Decreto Municipal permite a realizações de eventos em Maracaju_foto3
02 MAR 2021 - 15h16
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Decreto
Novo Decreto Municipal permite a realizações de eventos em Maracaju
Maracaju passou segundo o programa Prosseguir do Governo do Estado para a bandeira amarela, mudando assim alguns aspectos para a realização de eventos no município.  Segundo Decreto publicado na tarde desta segunda-feira (01/03) fica permitida a reabertura de prestadoras de serviços de eventos, buffets...
Comércio Noturno, Igrejas e Academias poderão reabrir com novo plano de enfrentamento da pandemia em decorrência a..._foto1 Comércio Noturno, Igrejas e Academias poderão reabrir com novo plano de enfrentamento da pandemia em decorrência a..._foto2 Comércio Noturno, Igrejas e Academias poderão reabrir com novo plano de enfrentamento da pandemia em decorrência a..._foto3
21 JAN 2021 - 18h20
JAN
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Decreto
Comércio Noturno, Igrejas e Academias poderão reabrir com novo plano de enfrentamento da pandemia em decorrência a...
    Na tarde desta quinta-feira (21/01) na Câmara Municipal foi apresentado à população o novo Plano de Enfrentamento da Pandemia em decorrência a Covid-19.   O novo decreto municipal já está valendo para as empresas do comércio noturno, academias e igrejas que aderirem ao Plano de Biossegurança...
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