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1929 arquivos encontrados
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Publicado em:06/10/2003
Arquivo: PDF | 112,01 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
LEI 1326-2002 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:14/10/2002
Arquivo: PDF | 906,73 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
DECRETO 125-2002 Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuimtes
Publicado em:19/09/2002
Arquivo: PDF | 2,69 MB
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Conselhos Contribuinte
Arquivo PDF
Lei n°1.294 Politica Municipal do Idoso
Publicado em:27/11/2001
Arquivo: PDF | 75,94 KB
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Conselhos Direitos do Idoso
Arquivo PDF
LEI 1292-2001 - INSTITUI O COMAD
Publicado em:21/11/2001
Arquivo: PDF | 258,04 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
LEI Nº 1292-2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE MARACAJU-MS
Publicado em:21/11/2001
Arquivo: PDF | 65,47 KB
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Conselhos Antidrogas
Arquivo PDF
REGIMENTO CONSELHO DIREITOS DA MULHER - CMDM
Publicado em:08/11/2001
Arquivo: PDF | 4,16 MB
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Conselhos Direitos da Mulher
Arquivo PDF
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Publicado em:12/09/2001
Arquivo: PDF | 2,80 MB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
LEI 1283-2001 Alterações nos dispositivos da Lei 1016-1993
Publicado em:23/08/2001
Arquivo: PDF | 243,98 KB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
LEI 1247-2000 Cria o COPARP
Publicado em:18/07/2000
Arquivo: PDF | 371,70 KB
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Conselhos Politica de Administração e Remuneração de Pessoal
Arquivo PDF
LEI 1241-2000 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:03/05/2000
Arquivo: PDF | 241,16 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
DECRETO 037-2000 - Regimento Interno do Conselho do Desenvolvimento Municipal de Maracaju
Publicado em:22/02/2000
Arquivo: PDF | 911,57 KB
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Conselhos Desenvolvimento de Maracaju
Arquivo PDF
LEI 1210-1999 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:15/09/1999
Arquivo: PDF | 732,99 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
LEI 1143-1997 - CRIA Conselho FUNDEB - Maracaju
Publicado em:24/09/1997
Arquivo: PDF | 314,75 KB
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Conselhos Controle Social - Fundeb
Arquivo PDF
LEI 1120-1997 Composição do Conselho Municipal de Saúde
Publicado em:21/01/1997
Arquivo: PDF | 126,88 KB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
DECRETO 038-96 - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Publicado em:12/09/1996
Arquivo: PDF | 90,93 KB
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Conselhos Alimentação Escolar
Arquivo PDF
LEI 1097-1996 Cria o CMDM
Publicado em:09/03/1996
Arquivo: PDF | 707,30 KB
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Conselhos Direitos da Mulher
Arquivo PDF
LEI 1069-1994 Dispõe sobre criação do conselho de asssitência social
Publicado em:28/11/1994
Arquivo: PDF | 568,13 KB
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Conselhos Assistência Social
Arquivo PDF
LEI 1027-1993 Dispõe de emenda a lei 1016-1993
Publicado em:13/08/1993
Arquivo: PDF | 167,73 KB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
LEI 1016-1993 Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS
Publicado em:25/05/1993
Arquivo: PDF | 441,86 KB
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Conselhos Saúde
Arquivo PDF
LEI 1013-1993 Criação da CMDCA
Publicado em:12/05/1993
Arquivo: PDF | 1,19 MB
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Conselhos Direitos da Criança e do Adolescente
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