Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/04/2024 às 20h55

Meio Ambiente

Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva

A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.

A Coleta porta a porta teve início em agosto de 2015. Em janeiro de 2016, a coleta seletiva atendia 50% da população urbana e em abril do mesmo ano, houve uma expansão no número de bairros atendidos para 71,77%. No ano de 2017, a coleta seletiva se expandiu para todos os bairros do município de Maracaju, atendendo 100% dos bairros na área urbana e o distrito de Vista Alegre.

Compete a SEDEMA/COOPAM divulgar o cronograma de atendimento da coleta seletiva, realizar palestras de Educação ambiental nas escolas, apresentando o programa de Coleta Seletiva. Fornecer recursos para otimizar a coleta dos recicláveis e fornecer apoio técnico.

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CIDADÃO

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Presencial

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, adquiriu em julho de 2015 um caminhão gaiola (através do FMMEA) para realizar a coleta seletiva dos materiais recicláveis (coleta porta-a-porta) e desde então, encaminha os materiais recicláveis coletados (papel, plástico, metal, vidro e isopor) para a Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis – RECICLA MARACAJU onde é realizado a triagem e posteriormente a comercialização dos recicláveis. Desta forma, revertendo o lucro em salários aos associados envolvidos nos trabalhos, gerando emprego e renda.
A SEDEMA disponibilizou o cronograma de atendimento a coleta seletiva dos bairros na página eletrônica https://www.facebook.com/Coleta-Seletiva-de-Maracaju-127913934792937/
Em rádios locais são lançados os SPOT’s anunciando o dia e o horário que a coleta seletiva passará nos bairros, bem como, quais tipos de materiais a população deverá separar para ser coletado.

Documentação

Plano de Coleta Seletiva de Maracaju-MS.

Custos

Adquiridos através do recurso do FMMEA (Fundo Municipal de Meio Ambiente), devidamente aprovado pelo conselho gestor.

Etapas do Serviço

Não se aplica.

Requisitos

Atender a legislação vigente (Lei 1874/2016 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Maracaju – MS e Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos).

Justificativa

Reestruturar e otimizar o processo de gerenciamento de resíduos sólidos no município de Maracaju.

Prazo para Atendimento

Não se aplica.

Prioridades de Atendimento

Não se aplica.

Forma de Acompanhamento

Permanente.

Responsável pelo serviço: