ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEDRO FERNANDES

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/09/2025 às 05h49

Educação

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEDRO FERNANDES

A Escola Municipal João Pedro Fernandes, localizada no centro de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade. Atualmente, a escola é dirigida pela professora Zenaide, que, com dedicação e experiência, lidera a equipe pedagógica e administrativa com foco no desenvolvimento educacional e humano dos estudantes.

A escola atende turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, proporcionando uma educação que valoriza tanto o conhecimento acadêmico quanto os valores éticos e sociais. Com estrutura ampliada e modernizada recentemente, a unidade conta com salas equipadas, espaços acessíveis e ambientes preparados para o aprendizado inclusivo e significativo.

Sob a gestão da Diretora Zenaide, a Escola João Pedro Fernandes se destaca pelo compromisso com a qualidade do ensino público e pela parceria ativa com a comunidade escolar.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Telefone Presencial

Situada no Centro de Maracaju, a Rua Dracena é uma via plana e fácil de encontrar. O acesso pode ser feito por carro, van escolar ou transporte público local até o centro da cidade. A partir da Avenida João Pedro Fernandes, que é uma das principais vias da cidade, basta virar na Rua Dracena, seguindo até o nº 2211. A entrada principal fica em rua asfaltada e a escola possui boa sinalização. O prédio é acessível, com rampas, portas com vão livre, piso tátil, e banheiros adaptados para alunos com mobilidade reduzida. Há também uma sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE). A escola atende Ensino Fundamental (Educação Infantil e Anos Iniciais/Finais).

Documentação

Para efetivar a matrícula, é obrigatória a presença do(a) responsável legal, portando os documentos listados abaixo:

1 - Certidão de nascimento do(a) estudante

2 - Declaração de transferência ou histórico escolar com notas da escola anterior

3 - RG e CPF do(a) responsável legal

4 - Cartão do SUS do(a) estudante

5 - Tipagem sanguínea (tipo sanguíneo e fator RH)

6 - Declaração de vacinação atualizada, emitida pelo posto de saúde

7 - É DESEJAVEL RG e CPF do(a) estudante

** Guarda legal: Apresentar documento judicial que comprove a guarda ou tutela do(a) estudante

*** Estrangeiros: Apresentar documento de naturalização ou comprovação da escolarização anterior, emitida por órgão competente

**** PCD (Educação Especial): Apresentar laudo médico atualizado, contendo o CID (Código Internacional de Doenças), emitido por profissional habilitado

Toda a documentação deve estar legível e atualizada. A matrícula só será realizada mediante a entrega completa dos documentos exigidos. Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria da escola pelo telefone: (67) 3454-7369

Custos

A Educação Municipal é pública e gratuita, portanto, não há qualquer cobrança de taxas para matrícula ou mensalidade.
Todos os documentos devem ser apresentados em via original no ato da matrícula. A escola se responsabiliza por realizar as cópias necessárias, não sendo exigido que os responsáveis tragam cópias
.
Reforçamos que nenhum valor será cobrado em nenhuma etapa do processo de matrícula nem do decorrer do ano letivo.

Etapas do Serviço

Matrícula: O primeiro passo é a efetivação da matrícula do(a) estudante, que deve ser realizada presencialmente pelos responsáveis legais, mediante a entrega da documentação exigida. O atendimento é feito na secretaria da escola, conforme os prazos divulgados previamente pela rede municipal de ensino.

Funcionamento do Ano Letivo: O ano letivo segue o calendário definido pela Secretaria Municipal de Educação de Maracaju, com início conforme o orientado pelo calendário escolar anual do ano vigente. As atividades são divididas em quatro bimestres, com recesso escolar no meio do ano. Os feriados também pode ser observados conforme previsto no calendário oficial (passivo de alterações conforme a necessidade do município). As aulas são presenciais, com carga horária diária e conteúdos organizados de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Avaliações, projetos pedagógicos e eventos escolares fazem parte da rotina dos estudantes ao longo do ano.

O calendário completo pode ser consultado no seguinte endereço:

https://www.maracaju.ms.gov.br/arquivos/calendArio_escolar_da_educaCAo_infantil_e_do_ensino_fundamen_05050544.pdf

Requisitos

Requisitos para Matrícula na Rede Municipal de Ensino

A matrícula na Rede Municipal de Ensino de Maracaju segue os critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e orientações da Secretaria Municipal de Educação. Abaixo, listamos os requisitos por etapa de ensino.

Educação Infantil
A Escola Municipal João Pedro Fernandes oferece vagas a partir do Pré I (crianças de 4 anos completos até 31 de março do ano vigente), conforme determina a legislação.

- Pré I: 4 anos completos até 31/03
- Pré II: 5 anos completos até 31/03

Observação: A matrícula em Pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos, conforme o artigo 6º da LDB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009.

Ensino Fundamental
A escola oferece Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano).

1º ano: idade mínima de 6 anos completos até 31 de março do ano letivo

Para os demais anos (2º ao 9º), o ingresso será feito conforme o histórico escolar ou declaração de transferência, respeitando o nível de escolarização anterior.

Regras Gerais para Matrícula:
- A criança/adolescente deve atender à idade mínima exigida para cada etapa de ensino.
- A matrícula deve ser feita pelo responsável legal, mediante a apresentação da documentação obrigatória.
- Estudantes com necessidades específicas devem apresentar laudo médico atualizado com CID, quando houver.
- Estudantes estrangeiros devem apresentar documentação legal conforme as orientações dos órgãos competentes.

Justificativa

A Escola Municipal João Pedro Fernandes, localizada no centro de Maracaju, tem como compromisso oferecer uma educação pública, gratuita e de qualidade, desde a Educação Infantil (a partir do Pré I) até o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais. Sob a gestão da diretora Zenaide, a escola segue as orientações da LDB e da Secretaria Municipal de Educação, garantindo matrícula organizada, acessibilidade, atendimento inclusivo, distribuição gratuita de material escolar e um ano letivo planejado conforme a BNCC. O cuidado com os materiais e livros didáticos é responsabilidade compartilhada com os alunos e suas famílias.

Acreditamos que a educação é a chave para transformar vidas e construir um futuro melhor. Cada ação da escola – desde a estrutura física até o acolhimento pedagógico – é voltada para garantir o desenvolvimento pleno dos estudantes, promovendo o conhecimento, a cidadania e a esperança em um mundo mais justo e preparado para todos.

Prazo para Atendimento

A secretaria da Escola Municipal João Pedro Fernandes atende de Segunda a Sexta-feira, em horário comercial, das 7h às 11h e das 11h às 17h, respeitando os períodos de recesso escolar anuais.

Emissão de Declarações e Documentos

- Declaração de matrícula: entregue na hora, no momento da solicitação.
- Declarações para transporte público ou zona rural: entregues na hora.
- Declaração de transferência: entregue na hora.
- Histórico escolar: prazo de 10 a 30 dias úteis para confecção e entrega, devendo ser retirado exclusivamente pelos responsáveis legais.

Importante
A Escola não tem obrigação legal de enviar ou transmitir documentos dos(as) estudantes por qualquer meio. Também não pode haver qualquer custo ou prejuízo financeiro para a escola decorrente da entrega destes documentos. A responsabilidade de retirar o documento é exclusivamente dos responsáveis, que também não são obrigados a serem avisados pela escola sobre a disponibilidade do material, ficando a cargo deles o acompanhamento e a retirada. Nenhuma taxa é cobrada para retirada ou para pedido de documentações.

Prioridades de Atendimento

Na Escola Municipal João Pedro Fernandes, os(as) estudantes e seus responsáveis têm prioridade no atendimento em todos os serviços oferecidos pela secretaria, coordenação e direção.
Nos casos de demanda simultânea, o atendimento é organizado para garantir que todas as pessoas sejam atendidos com rapidez e eficiência, visando sempre o melhor suporte para o seu desenvolvimento escolar.

Forma de Acompanhamento

Na Escola Municipal João Pedro Fernandes, o acompanhamento do aluno é realizado continuamente pela coordenação pedagógica, direção e secretaria, que estão disponíveis para esclarecer dúvidas, orientar e apoiar tanto os estudantes quanto suas famílias.

Além do atendimento presencial, a escola utiliza canais oficiais de comunicação, incluindo números de WhatsApp criados por professores, direção e coordenação, para facilitar o contato e o diálogo com os responsáveis. Também são utilizados os canais oficiais da Prefeitura de Maracaju para manter as famílias informadas sobre assuntos escolares.

É fundamental destacar que o acompanhamento do desempenho escolar é uma responsabilidade compartilhada, e cabe à família acompanhar o dia a dia dos filhos, participar das reuniões escolares e apoiar seu processo de aprendizagem, contribuindo assim para melhores resultados educacionais.

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira, em horário comercial, das 7h às 11h e das 11h às 17h, respeitando os períodos de recesso escolar anuais.

Serviço relacionado a secretaria:

EDUCAÇÃO

Silvana Pádua De Oliveira Perosa

ATENDIMENTO:

07:00h às 11:00h - 13:00h às 17:00h

TELEFONE:

(67) 3454-1982

E-MAIL:

educacao.secretario@maracaju.ms.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida João Pedro Fernandes, 115, Centro – Maracaju MS – Cep: 79150-027