EDITAL Nº. 001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021
CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a abertura do período de inscrições do Chamamento Público para seleção e contratação, por tempo determinado, de profissional qualificado para desempenhar a função temporária conforme Anexo I deste edital. Considerando a contratação temporária para atendimento a necessidade de excepcional interesse público, com fundamento no Art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c. Lei Municipal nº. 1.871/2016 e o Decreto Municipal nº. 129/2021; Considerando o esgotamento das listas de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2021, homologado pelo Edital nº009/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº2122, de 30 de Junho de 2021. 1. DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.1 O presente Chamamento destina-se à seleção de profissional para desempenhar função pública temporária, conforme as atribuições da função descritas no Anexo I deste Edital e compreenderá 01 (uma) única etapa denominada Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 2. DAS FUNÇÓES, REQUISITOS E CONDIÇÓES: 2.1. A função, a habilitação/requisitos, o quantitativo de vagas, a carga horária a ser cumprida, a remuneração e as atribuições básicas a serem exercidas são as especificadas no Anexo I deste Edital.
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