Prefeitura Municipal de Maracaju - MS - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - SEME

Editais de Concurso

Atualizado em: 29/02/2024 às 19h10

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - SEME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Revogado

Modalidade

Chamamento Público

Nº do Processo

1/2024

Publicado em

23/02/2024 às 17h21

Realização em a partir de

27/02/2024 às 07h30

Início das Inscrições

27/02/2024 às 07h30

Fim das Inscrições

01/03/2024 às 10h30

EDITAL Nº. 01/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - SEME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a abertura do período de inscrições do Chamamento Público para seleção e contratação, por tempo determinado, de profissional qualificado para desempenhar a função temporária conforme Anexo I deste edital.

Considerando a contratação temporária para atendimento a necessidade de excepcional interesse público, com fundamento no Art. 37, IX, Art. 205, Art. 206, I, II, IV, IX e Art. 208, III da Constituição Federal; Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, Art. 27 e 28, IV, XI e XVII, Lei nº 1.871/2016, de 09 de novembro de 2016;
Lei Complementar nº 004/1998, de 21 de setembro de 1998 e suas alterações;
Lei Complementar 029/2006, de 01 de junho de 2006, Decreto nº 129/2021, de 17 de março de 2021; Resolução SEME 002 de 26 de outubro de 2017, CAPITULO IV, Artigos 26, 27, 28 e 29.

Considerando a necessidade urgente de atendimento aos alunos com deficiências na Rede Municipal de Ensino de Maracaju – MS.

Edital disponível na íntegra no Diário Oficial Edição nº 3180 (Edição Extra) de 23 de fevereiro de 2024.

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