Na terça-feira (09), no Plenário da câmara municipal de vereadores, a Prefeitura de Maracaju, através da secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente, realizou a apresentação das ações de adequação da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. A apresentação foi realizada pela empresa Deméter Engenharia, através do técnico Neif Salim Neto e incluiu a elaboração do Plano de Coleta Seletiva, elaboração de políticas e normativas públicas relacionadas à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, bem como o projeto e o licenciamento ambiental de algumas estruturas imprescindíveis para a concretização do planejado no instrumento de planejamento em alusão e em outros preexistentes.
O Plano de Coleta Seletiva trata-se de um instrumento de planejamento do sistema de coleta dos resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição, essencial para orientar o município na busca pelo cumprimento das prerrogativas legais federais, principalmente no âmbito do princípio dos 3Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), envolvendo sustentabilidade e inclusão social.
O evento contou com a presença de alguns representantes da sociedade maracajuense para discutir as questões relacionadas à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no município, as etapas de elaboração do Plano de Coleta Seletiva e a necessidade criação, adequação e aprovação de leis e decretos orientem a postura da sociedade em relação aos resíduos sólidos urbanos.
Neste contexto, foram expostos os principais pontos das minutas do Projeto de Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos e do Projeto de Decreto para regulamentar o cadastramento dos geradores de resíduos sólidos e definir os critérios para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
A apresentação expôs os aspectos negativos e positivos diagnosticados com relação à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, algumas informações obtidas acerca da percepção da população obtidas a partir da aplicação de questionários, bem como projeções da geração de resíduos para os próximos 20 anos (2017 a 2036) que embasarão as próximos etapas de elaboração do Plano de Coleta Seletiva com a definição das Metas, Programas, Projetos e Ações.
A continuidade das ações está sendo promovida e novos eventos serão realizados no intuito de envolver a comunidade maracajuense na estruturação de um sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólido salutar e sustentável.
Por: Paulo Roberto