Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Maracaju - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Maracaju - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
17
17 JUL 2020
COMUNICADO
Em nota Secretaria de Saúde esclarece pacientes com Covid 19 que não respeitarem isolamento serão penalizado
enviar para um amigo
receba notícias
TCO’s já foram instaurados, onde a pessoa que infringe o período de isolamento descumpre o Art. 268 do Código Penal, podendo após o TCO instaurado pagar multa, prestar serviço comunitário, entre outras medidas.

Na manhã desta sexta-feira a Secretaria Municipal de Saúde emitiu Nota Oficial esclarecendo a comunidade que todos os pacientes suspeitos e confirmados de COVID-19 são monitorados pela equipe do EFS da área de abrangência de onde moram e pelas UBS para eventuais áreas descobertas.

A nota ainda relata que tal medida foi tomada devido a inúmeras denúncias recebidas na Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde, Ouvidoria e Vigilância Epidemiológica de pacientes suspeitos, confirmados ou contatos próximos diretos estarem circulando normalmente pelo município e ser solicitado que fossem tomadas providências por parte da secretaria e dos órgãos de segurança pública.

Como todo paciente que esteja confirmado ou suspeito de COVID-19 é orientado e assina um termo para cumprimento de isolamento, a quebra do mesmo acarretará em penalidades, conforme previsto em lei.

Ainda segundo a nota em contato com a Delegada de Polícia Civil Dra. Glaucia Valério foram encaminhados os termos de descumprimento de isolamento, mais 5 TCO’s já foram instaurados, onde a pessoa que infringe o período de isolamento descumpre o Art. 268 do Código Penal, podendo após o TCO instaurado pagar multa, prestar serviço comunitário, entre outras medidas.

Por fim a Nota Oficial afirma que novas denúncias podem ser feitas por escrito, contendo os dados da pessoa isolada e da testemunha do descumprimento, para que assim, medidas possam ser tomadas. O documento pode ser digitado ou escrito manualmente, devendo conter telefone, nome e CPF do denunciante e entregue na Secretaria Municipal de Saúde ou na Unidade de Saúde mais próxima para o enfermeiro responsável para que o mesmo possa encaminhar a Secretaria de Saúde.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação
Local: Secretaria de Saúde
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia