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OUT
19
19 OUT 2023
DESENVOLVIMENTO
Prefeitura de Maracaju intensifica fiscalização contra queimadas urbanas.
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Multas podem chegar ao montante de R$ 1.341,50 (50 UFM cotação de outubro/23, Dec. 272/23).

A Prefeitura de Maracaju iniciou uma intensa fiscalização contra as queimadas urbanas no município, inclusive valendo-se da Lei n.º 2.141/2023.

Conforme o regramento, multas serão de até 50 UFM, avaliados atualmente em R$ 1.341,50 (Um mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) conforme a cotação outubro/23, Decreto 272/23.

As fiscalizações acontecem de forma periódicas nos bairros, bem como, por denúncias, cabendo lembrar que a autuação ocorre independentemente de notificação prévia, conforme versa a lei municipal.

Segundo o Setor de Fiscalização, infelizmente, ainda há muitos casos de queimadas urbanas, mesmo com o clima seco e quente, prejudicando a saúde das pessoas, especialmente idosos e crianças.

A lista de problemas provocados pelas queimadas é extensa. Os mais leves são ardências na garganta, tosse, dificuldade para respirar, dor de cabeça e afeta, também, os olhos e nariz.

COMO DENUNCIAR

A Prefeitura de Maracaju abriu um Canal de Denúncias, qualquer cidadão pode informar sobre uma queimada no momento que ela acontece, basta contatar 67 9.8471-2904, Setor de Fiscalização de Obras e Postura, bem como, 9.8478-0021 que é da Ouvidoria da Prefeitura de Maracaju. Caso consiga registrar com foto encaminhar ao setor de fiscalização como o endereço do local. 

Autor: Tiago S. Rodrigues DRT 1785/MS - Assessor de Comunicação
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