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A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, presta contas das atividades realizadas pela pasta.

Essa importante secretaria tem grandes dimensões de alcance, já que abrange o Desenvolvimento Econômico, focando no desenvolvimento, especialmente das micros, pequenas e médias empresas, sem deixar também de buscar grandes empresas, todas, focando na geração de emprego e renda para todos. Dentro do Meio Ambiente as ações são focadas em políticas públicas de preservação do meio ambiente e gestão de resíduos sólidos, licenciamento e autorizações ambientais. Englobando também a Agricultura Familiar, focando em políticas públicas para manter o homem na terra, proporcionando apoio técnico e novas oportunidades de geração de renda.

De acordo com Agadir Mossmann, foram realizadas inúmeras ações, desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com foco na geração de emprego e renda nos diversos setores da economia maracajuense, bem como na preservação do meio ambiente e fixação do homem e jovens no campo. Destacou a atenção especial para a inovação, o empreendedorismo, os treinamentos e palestras em diversas áreas, a distribuição e plantio de árvores, focando em um projeto de rearborização urbana, além da recuperação próximo a nascentes e córregos e o planejamento urbano ordenado do município.

Além disso, outra grande inovação foi as ações para a implantação da Neomille do Grupo Cerradinho, onde em parceria com o Governo do Estado, foram concedidos benefícios fiscais para a empresa que está iniciando neste ano das atividades da primeira fase de implantação, tendo uma previsão de geração de mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Vale destacar ainda que no último ano a Secretaria vem trabalhando ações no setor de turismo e inovação, buscando formas cada vez mais de melhorar a geração de emprego e renda, além de avançar no desenvolvimento local com inovação e sustentabilidade.

Confira a seguir um resumo completo das ações e aquisições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente nos últimos 3 anos.

COORDENADORIA DE POLÍTICA AMBIENTAL

●Conclusão da revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

●Início da construção da unidade de apoio viveiro municipal

●Publicação de importantes leis/decretos ambientais: Plano Municipal de Arborização, Espécies indicadas para arborização e Plano Municipal de Coleta Seletiva

●Realização de educação ambiental por meio de palestras, workshops e eventos.

●Semana do Meio Ambiente apresentação teatral atendimento a 600 crianças

●Dia da árvore –mais de 1.700 mudas distribuídas a comunidade para arborização

● Plantio de 600 mudas para reflorestamento na aldeia Sucuri’y (parceria coma Neomille) / Teatro para 1.746 crianças

●Reflorestamento das APPs dos Córregos Montalvão em parceria com a Neomille e dos Bugres em parceria com a Casa da Mulher

●Realização do I e II Concurso de Desenho (incentivando crianças, por meio do desenho, conhecerem e executarem práticas ligadas ao Meio Ambiente)

●Monitoramento e acompanhamento da gestão do PRADE do antigo lixão

●Adesão do Programa Recicla Verdinho, atendendo 195 alunos da Escola Municipal Maurícia Paré.

● Realização de parceria com o Instituto Recicleiros para apoiar a gestão e fortalecimento da Cooperativa Recicla Maracaju

●Entrega de 4 jogos educacionais na Mirim de Vista Alegre

●Informatização do Licenciamento ambiental, por meio de contratação de um sistema

●Emissão de licenças ambientais: 138

●Emissão de autorizações ambientais: 180
 

GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

●Criação da Gerencia de Resíduos Sólidos

●Inauguração da Cooperativa Recicla Maracaju (parceria, público-privado, com o Instituto Recicleiros) contando com 25 cooperados, que proporcionou a implantação de uma estrutura moderna de triagem, com esteira de 30 metros, triturador de vidros, 03 prensas, reforma a adaptação do galpão de Reciclagem, treinamentos e incubação da cooperativa.

●Gerenciamento da Coleta Seletiva que resultou em mais de 1.400 toneladas de material reciclado, tornando o município referência em resíduos sólidos

●Realização de educação ambiental por meio de palestras e capacitações.

●Treinamento da equipe de limpeza do projeto Bairro Feliz

●Ações de combate à dengue em parceria com o departamento de Endemias

●Aquisição e plantio de 1.050 mudas na unidade de Transbordo Municipal

●Assinatura da ordem de serviço para ampliação e reforma da Unidade de Transbordo Municipal.

●326 atendimentos de solicitação de limpeza urbana, com separação do material para destinação ambientalmente correta

●3.200 serviços de limpeza de bairro, com separação do material para destinação ambientalmente correta e coleta de big bags.

FOMENTO AGROPECUÁRIO

●Atendimentos com Patrulha Mecanizada 566 serviços executados

●Reuniões de orientação com produtores do assentamento valinhos e comunidade quilombola e APRAFAMA visando montagem do processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar para os programas PNAE e PAA

●Compras públicas PNAE Municipal: R$ 1.565.534,00

●Compras públicas PAA: R$ 299.658,50

●Orientação técnica para correção de solos

●Orientação para planejamento de plantio junto aos produtores da comunidade Quilombola

●Orientação para planejamento de plantio junto aos produtores do assentamento Valinhos

●Organização de palestras específicas sobre comercialização para os produtores do assentamento Valinhos e Quilombola em parceria com o SEBRAE

●Acompanhamento da organização das feiras (Central e Bnh) com 68 produtores cadastrados

●Realização e acompanhamento da logística de entrega dos produtos da agricultura familiar das comprar públicas

●Reestruturação e posse dos membros do CMDRS (conselho municipal do desenvolvimento rural e sustentável)

●Criação de projeto de apoio a aquicultura proporcionando mais geração de renda ao homem do campo.

●Adesão do município ao PPA indígena.

●Organização de eventos ligados a agricultura familiar em parceria com a secretaria de educação (desafio das merendeiras estadual e municipal).

●Adesão do município para emissão de CAF -Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

●Adesão do Programa + Pecuária Brasil.

●Incra- 40 vistorias nos Assentamentos Valinhos e Canta Galo via Programa Titula Brasil, confecção de 59 CCIRs pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural e 126 CCUs emitidas para os assentamentos.
 

ESCOLA AGRÍCOLA

● Levamento topográfico e mapeamento de toda área, no total 25,2 hectares.

●Limpeza geral e preparo das áreas futuras de plantio e de criação de animais

●Construção de escritório para atender o setor da área externa da escola

●Reforma e adaptação de barracão para guarda de maquinário

●Aquisição de equipamentos para uso interno dos colaboradores, rádios transmissores, EPIS, roçadeiras costais, pulverizador costal e ferramental.

●Realização de parceria público privada com a MS Integração, onde foram cedidos 5(cinco) hectares, destinados a pesquisas e demonstrações técnicas e práticas de plantio, tratos culturais e serviços para cultivo de variedades agrícolas da nossa região, onde serão ofertadas oficinas aos alunos da escola agrícola, e dia de campo para a agricultura familiar.

●Reconstrução de cercas das divisas.

●Secagem e escavação para aumentar a profundidade de 2 açudes.

●Cascalhamento das estradas internas.

●Disponibilização de uma, agro indústria em desuso da escola agrícola para agricultores do quilombo são Miguel

●Escavação e retirada de terra e cascalho para reconformação de subleito das áreas assoreadas.

●Setorização da área externa onde foram definidas áreas de agricultura, pecuária, Horticultura, Fruticultura.

●Definição da utilização dás áreas destinas a pecuária, para criação de bovinos, equinos e caprinos.

●Reforma e adequação da edificação do mangueiro e leiteria.

●Manutenção e melhoria da rede elétrica local.

●Reforma das casas de apoio (em execução).

●Reforma da pocilga (em execução).

●Levamento e adequação de locais para criação de áreas de preservação permanente (em execução).

 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

●Instalação de energia elétrica do polo empresarial

●Contratação de empresa para projeto de infraestrutura do Polo empresarial

●Acompanhamento dos processos de incentivo dos polos

●Realização de mais de 7.000 atendimentos ao Micro Empreendedor Individual- MEI pela Sala do Empreendedor

●Realização da carreta de panificação, construção civil, informática e costura, além de diversas capacitações em parceria com o sistema S

●Participação com caravanas nos eventos EmpreendFest e lançamento do Sebrae Delas

●Participação em Ações globais (Assistência Social) e realização do Regulariza Cidadão

●Promoveu capacitações em participação em processos de licitação, novo emissor de notas fiscais e como ser MEI para 70 empreendedores

●Adesão ao PAV – Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal – 1.756 atendimentos já realizados

●Parceria com a Funtrab para funcionamento da Casa do Trabalhador com atendimento a seguro desemprego, colocação no mercado de trabalho e arregimentação de vagas.

●Início dos trabalhos de revisão do plano Diretor e leis complementares.

SIMM(Serviço de Inspeção Municipal)

●Visitas técnicas: 593 visitas realizadas a empresa e produtores rurais

●Cursos e palestras ministrados em parceria com o sistema S: 16 cursos

●Ações de inspeção com outros órgãos de fiscalização

●Apoio na expansão de comercialização dos produtos Sabor de Maracaju

● 10 Cadastro de empresas no Serviço de Inspeção Municipal

● Recebimento de visitas de outros municípios para conhecer o Serviço de Inspeção e o programa Sabor de Maracaju (Ponta Porã, Amambai, Aral Moreira, Paraiso das Águas, entre outros)

●Criação da lei do programa Sabor de Maracaju, contando hoje com 111 produtores, possibilitando sua comercialização local e garantindo a qualidade junto ao consumidor final.

●Orientação para adesão ao Selo Arte, que permite a comercialização em âmbito nacional de produtos de origem animal produzidos artesanalmente.
 

TURISMO

●Reestruturação do conselho de turismo

●Inclusão do município no Mapa do Turismo

●Apoio e parceria com a UEMS para um projeto de extensão acadêmica do Curso de Turismo da UEMS no Quilombo São Miguel com vigência de 8 meses

●Ação com crianças do Projeto Mirim em alusão ao Dia Mundial do Turismo

●Visita e cadastramento as empresas municipais ligadas ao setor de turismo

Aquisições

●01 (uma) Pá Carregadeira de Rodas no valor de R$ 496.900,00

●01 (uma) Retroescavadeira no valor de R$ 459.800,00 - Recurso oriundo do convênio 924573/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Maracaju–MS. O valor total do convênio é de R$ 2.110.233,33, sendo R$ 1.155.233,33 de contrapartida e R$ 955.000,00 de repasse por intermédio da parlamentar Tereza Cristina.

●01 (um) Trator Agrícola no valor de R$ 212.900,00 – Recurso oriundo do convênio 923946/2021 - Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Maracaju–MS. O valor total do convênio é de R$ 757.400,00, sendo R$ 127.100,00 de contrapartida e R$ 630.300,00 de repasse por intermédio da parlamentar Tereza Cristina.

●1 Caminhonete, Ford Ranger -R$ 240.000,00

●1 balança rodoviária para transbordo municipal - R$ 90.000,00

●1 Toyota Hilux CD, 4x4, cor prata - R$ 209.000,00

●1 Fiat Fiorino Endurance, 1.4, furgão (Convênio MAPA – Caixa Econômica) -

●1 Motoniveladora New Holland, modelo RG170B (Governo MS - Semadesc)

●1 Caminhão VW Costelation, 24280 - (Prosolo)

●1 Motoniveladora XCMG, 1803BR - (Prosolo)

●1Pá Carregadeira XCMG, LW30KV - (Prosolo)

●1 Escavadeira Hidráulica XCMG, XE150BR - (Prosolo)

●1 Escavadeira Hidráulica XCMG, XG 150BR - (Produzir Brasil)

●1 Trator Massey Ferguson 4283 85cv 4x4, turbo - (Governo MS - Semadesc)

●1 Semeadeira/ adubadeira- (Governo MS - Semadesc)

●2 Plantadeira de rama de mandioca, duas linhas - (Governo MS - Semadesc)

●2 Carreta agrícola 4 eixos, 4 toneladas - (Governo MS - Semadesc)

●1 Rolo Compactador Dynapac, CA25D - (MAPA, Plataforma+Brasil)

● 1Escavadeira Hidráulica XCMG, EX2215 - (MAPA, Plataforma+Brasil)

●1 Triturador de galhos/ compensação ambiental Neomille/Imasul - R$ 685.122,00 (cedência do Imasul)