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1929 arquivos encontrados
Arquivo PDF
COMDES COMPOSIÇÃO DECRETO 251-2016
Publicado em:12/12/2016
Arquivo: PDF | 133,89 KB
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Conselhos Desenvolvimento Rural e Sustentável
Arquivo PDF
DECRETO 419-2018 Composição membros CMDCA
Publicado em:21/11/2016
Arquivo: PDF | 353,72 KB
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Conselhos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
DECRETO 287/2018 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMPOSIÇÃO - MARACAJU - 2020
Publicado em:06/08/2016
Arquivo: PDF | 326,71 KB
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Conselhos Segurança Alimentar e Nutricional
Arquivo PDF
Decreto N. 141/2016 - REGIMENTO INTERNO CONSELHO DEFICIENTES
Publicado em:09/06/2016
Arquivo: PDF | 558,94 KB
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Conselhos Direitos da Pessoa com Deficiência
Arquivo PDF
Decreto 140-2016 - Composição COMDINE
Publicado em:07/06/2016
Arquivo: PDF | 1,12 MB
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Conselhos Direitos do Negro
Arquivo PDF
Composição e indicações do Conselho dos Direitos da Pessoas com Deficiência
Publicado em:15/04/2016
Arquivo: PDF | 3,29 MB
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Conselhos Direitos da Pessoa com Deficiência
Arquivo PDF
DECRETO Nº 51-2016 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Publicado em:10/03/2016
Arquivo: PDF | 262,93 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
DECRETO Nº 000-2016 Nomeação dos membros do Conselho Tutelar
Publicado em:11/01/2016
Arquivo: PDF | 184,12 KB
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Conselhos Tutelar
Arquivo PDF
Regimento do Conselho Municipal de Proteção e defesa civil
Publicado em:31/10/2015
Arquivo: PDF | 144,42 KB
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Conselhos Defesa Civil
Arquivo PDF
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2015
Publicado em:08/09/2015
Arquivo: PDF | 726,41 KB
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Institucional Processo Seletivo
Arquivo PDF
DECRETO 082-2015 Regimento Interno Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Publicado em:13/05/2015
Arquivo: PDF | 731,00 KB
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Conselhos Esporte e Lazer
Arquivo PDF
LEI COMPLEMENTAR N. 107/2014, de 17 de dezembro de 2014.
Publicado em:17/12/2014
Arquivo: PDF | 216,96 KB
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Conselhos Cultura
Arquivo PDF
DECRETO 058-2014 Conselho Gestor do Fundo de Assistência ao Esporte Amador de Maracaju
Publicado em:24/04/2014
Arquivo: PDF | 1,85 MB
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Conselhos Esporte e Lazer
Arquivo PDF
DECRETO Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Sobre alteração do DECRETO Nº 10-2014
Publicado em:14/02/2014
Arquivo: PDF | 259,12 KB
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Conselhos Defesa Civil
Arquivo PDF
Decreto 010-2014 de 05 de fevereiro de 2014, que cria o COMUDEC
Publicado em:05/02/2014
Arquivo: PDF | 2,43 MB
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Conselhos Defesa Civil
Arquivo PDF
LEI 1740 - 2013 - CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE AMADOR DE MARACAJU - FAEAM
Publicado em:18/09/2013
Arquivo: PDF | 711,32 KB
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Conselhos Fundo ao Esporte Amador
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013
Publicado em:17/06/2013
Arquivo: PDF | 506,21 KB
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Conselhos Alimentação Escolar
Arquivo PDF
LEI 1728-2013 Alterções da lei 1014-1993
Publicado em:14/06/2013
Arquivo: PDF | 326,97 KB
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Conselhos Tutelar
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