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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Consultas de Emendas Parlamentares
Atualizado em: 11/05/2026 às 16h45
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ABRIL de 2026 (13/04/2026)
Emenda Impositiva / Contratação de Serviços
Serviços de sonorização profissional para a viabilização da 30ª Festa da Linguiça de Maracaju
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Objeto
Custeio de serviços de sonorização profissional para a viabilização da 30ª Festa da Linguiça de Maracaju, evento integrante do Calendário Oficial do Município e do Estado do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de promover a difusão cultural e o lazer gratuito à população, fomentar o desenvolvimento do turismo gastronômico regional e assegurar a geração de recursos superavitários destinados ao suporte financeiro de entidades filantrópicas locais (Hospital Soriano Correa da Silva e Lar do Idoso).

Número/Código da Emenda
ILSONPORTELA/07.04/2025

Ato Normativo
Lei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025

Unidade Orçamentária Repassadora
Secretaria Municipal de Cultura

Programa
16 - Fortalecendo nossas raízes

Ação/Projeto/Atividade
2.117 - Apoiar as festividades culturais do município

Natureza da Despesa
3.3.50.41 - Contribuições

Fonte de Recurso
1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas

Metas Quantitativa
1. Público Estimado: Proporcionar infraestrutura de sonorização adequada para o atendimento de um
público aproximado de 20.000 (vinte mil) pessoas ao longo dos 04 (quatro) dias de evento;
2.  Fomento Social: Destinar o superávit financeiro do evento para o suporte de 02 (duas) entidades
filantrópicas fundamentais do município: o Hospital Soriano Correa da Silva e o Lar do Idoso
(Fundação Anália Franco);
3.  Execução do Objeto: Realizar a locação e operação de 01 (um) sistema de sonorização profissional
completo, com cobertura acústica integral da área de convivência do Parque de Exposição durante 100%
do cronograma oficial

Valor Alocado
R$ 50.000,00 

Órgão/Entidade Executora
ROTARY CLUB DE MARACAJU


Dados Bancários
Conta específica:
BANCO DO BRASIL (001)
Agência:
0211-9
Conta Corrente:
 


Localidade Beneficiada
Maracaju/MS
 
Cronograma - Início Cronograma - Término
Abril/2026 Junho/2026
 
Cronograma de Execução
Etapa Descrição da etapa Atividades principais Início Término
01 Planejamento e levantamento de orçamentos e cotação de mercado Coleta de propostas comerciais e análise de melhor preço. Abril/2026 Abril/2026
02 Formalização do Instrumento de Parceria Assinatura do Termo de Fomento/Convênio e empenho do recurso orçamentário. Abril/2026 Abril/2026
03 Seleção e Contratação de Fornecedor Análise final das propostas, escolha da empresa de sonorização e assinatura do contrato de prestação de serviço. Abril/2026 Abril/2026
04 Execução do Objeto (Evento) Operação do sistema de sonorização profissional durante os 04 dias da 30ª Festa da Linguiça. 30/04/2026 03/05/2026
05 Entrega de Relatório Final e Prestação de Contas Compilação da documentação fiscal e fotográfica para encerramento do convênio. Maio/2026 Junho/2026

  

Processo de Despesa


Instrumentos Jurídicos


Processo Administrativo
Processo Administrativo 


Observações
 
Funcionários vinculados:
Ilson Portela (PSDB)
MARÇO de 2026 (26/03/2026)
Emenda Impositiva / Contratação de Serviços
Custeio da contratação de serviços especializados de segurança privada desarmada
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Objeto
Custeio da contratação de serviços especializados de segurança privada desarmada, devidamente habilitada, para controle de acesso, monitoramento e preservação da ordem pública durante a realização do 21° Encontro de Laço Comprido, a ser realizado no mês de abril de 2026, no município de Maracaju – MS, garantindo a integridade física dos participantes, competidores e público em geral.

Número/Código da Emenda
RENERBARBOSAPACHE/06.08/2025

Ato Normativo
Lei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025

Unidade Orçamentária Repassadora
Secretaria Municipal de Cultura

Programa
16 - Fortalecendo nossas raízes

Ação/Projeto/Atividade
2.117 - Apoiar as festividades culturais do município

Natureza da Despesa
3.3.50.41 - Contribuições

Fonte de Recurso
1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas

Metas Quantitativa
1.    Implementar controle de acesso em 100% dos pontos de entrada e saída do evento;
2.    Contratação de 1 empresa de segurança desarmada durante 100% dos dias e horários de realização do evento;
3.    Atender público estimado de até 10.000 pessoas ao longo do evento.


Valor Alocado
R$ 60.000,00 

Órgão/Entidade Executora
Associação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA


Dados Bancários
Conta específica:
BANCO DO BRASIL (001)
Agência:
0211-9
Conta Corrente:
 


Localidade Beneficiada
Maracaju/MS
 
Cronograma - Início Cronograma - Término
Março/2026 Abril/2026
 
   Cronograma de Execução
Etapa Descrição da etapa Atividades principais Inicio Término
1 Planejamento Processo de formalização do convênio 30/03/2026 30/04/2026
2 Preparação Operacional Mobilização da equipe de segurança;
organização dos pontos de acesso;
instalação de estruturas necessárias ao controle e monitoramento de fluxo; orientações técnicas à equipe
01/042026 08/04/2026
3 Execução Implementação do controle de acesso;
monitoramento do fluxo de pessoas; atuação
preventiva em apoio à segurança e organização durante todos os dias do evento
08/04/2026 12/04/2026
4 Monitoramento Relatório fotográfico da execução dos
serviços
01/04/2026 30/04/2026
5 Encerramento Encerramento do evento e entrega do
relatório final.
05/04/2026 30/04/2026


Processo de Despesa


Instrumentos Jurídicos


Processo Administrativo
Processo Administrativo 3200/2026


Observações
 
Funcionários vinculados:
Rener Barbosa Pache (PSDB)
MARÇO de 2026 (26/03/2026)
Emenda Impositiva / Contratação de Serviços
Execução de ação de difusão cultural consistente na realização de show artístico musical ao vivo dur
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Objeto
Execução de ação de difusão cultural consistente na realização de show artístico musical ao vivo durante a programação noturna do evento, mediante a contratação de empresa especializada responsável pela produção, organização e disponibilização de artistas, equipe técnica e infraestrutura necessária, com vistas à ampliação do acesso da população à cultura, ao fortalecimento da participação comunitária e à valorização das manifestações culturais locais, em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento de parceria.

Número/Código da Emenda
PATRICMOURASOUZARIBAS/05.08/2025

Ato Normativo
Lei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025

Unidade Orçamentária Repassadora
Secretaria Municipal de Cultura

Programa
16 - Fortalecendo nossas raízes

Ação/Projeto/Atividade
2.117 - Apoiar as festividades culturais do município

Natureza da Despesa
3.3.50.41 - Contribuições

Fonte de Recurso
1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas

Metas Quantitativa
1.    01 contrato firmado com empresa especializada em produção de shows;
2.    01  apresentação musical realizada conforme contrato;
3.    Público estimado de 3.000 pessoas no período noturno;
4.    Arrecadação estimada de 2.000 kg  alimentos vinculado ao acesso.

Valor Alocado
R$ 60.000,00 

Órgão/Entidade Executora
Associação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA


Dados Bancários
Conta específica:
BANCO DO BRASIL (001)
Agência:
0211-9
Conta Corrente:
43829-4


Localidade Beneficiada
Maracaju/MS
 
Cronograma - Início Cronograma - Término
Março/2026 Abril/2026
 
Cronograma de Execução
Etapa Descrição da etapa Atividades principais Inicio Término
1 Planejamento Elaboração do termo de parceria e vigência 3003/2026 15/05/2026
    Escolha e contratação da empresa 20/03/2026 02/04/2026
2 Execução Produção antecipada, período de divulgação, período de montagem 30/03/2026 08/04/2026
    Execução do show e pós montagem 08/04/2026 20/04/2026
3 Monitoramento Relatório fotográfico da execução dos serviços 01/04/2026 30/04/2026
4 Encerramento Encerramento do evento e entrega do relatório final. 12/04/2026 15/05/2026


Processo de Despesa


Instrumentos Jurídicos


Processo Administrativo
Processo Administrativo 3197/2026


Observações
 
Funcionários vinculados:
Patrick Ribas (PSDB)
MARÇO de 2026 (26/03/2026)
Emenda Impositiva / Contratação de Serviços
Custeio da contratação de serviço de transporte especializado para o deslocamento de animais destina
DOWNLOADS
Número/Código da Emenda
LUDIMARPORTELA/08.06/2025

Ato Normativo
Lei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025

Unidade Orçamentária Repassadora
Secretaria Municipal de Cultura

Programa
16 - Fortalecendo nossas raízes

Ação/Projeto/Atividade
2.117 - Apoiar as festividades culturais do município

Natureza da Despesa
3.3.50.41 - Contribuições

Fonte de Recurso
1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas

Metas Quantitativa
1.    Transportar aproximadamente 400 cabeças de gado , considerando média de até 40 animais por viagem, conforme capacidade operacional e normas vigentes;
2.    Realizar aproximadamente 10 viagens, assegurando o atendimento integral da demanda do evento;
3.    Realizar 6 modalidades de provas de competições durante o evento.

Valor Alocado
R$ 60.000,00 

Órgão/Entidade Executora
Associação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA


Dados Bancários
Conta específica:
BANCO DO BRASIL (001)
Agência:
0211-9
Conta Corrente:
43828-6


Localidade Beneficiada
Maracaju/MS
 
Cronograma - Início Cronograma - Término
Março/2026 Abril/2026
 
 
  1. Cronograma de Execução
Etapa Descrição da etapa Atividades principais Inicio Término
1 Planejamento Processo de formalização do convênio 30/03/2026 15/05/2026
    Garantir um transporte seguro ,definindo a quantidade de animais com segurança, estando com a documentação em dia 01/04/2026 20/042026
2 Execução Contratação de um caminhão especializado em frete de bovinos, garantir que os animais tenham espaço correto p/ não adquirir ferimentos na viagem. 01/04/2026 20/042026
3 Monitoramento Os animais são contados e inspecionados antes do carregamento. O caminhão deve ter piso antiderrapante e divisórias que garantem  a segurança e ventilação adequada. 01/04/2026 20/042026
4 Encerramento Encerramento do evento e entrega do relatório final. 30/03/2026 15/05/2026



Processo de Despesa


Instrumentos Jurídicos


Processo Administrativo
Processo Administrativo 3195/2026


Observações
 
Funcionários vinculados:
Ludimar Portela (PSDB)
ABRIL de 2026 (26/03/2026)
Emenda Impositiva
Contratação de serviços de divulgação som, locução e comunicação visual para o evento, incluindo cr
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Número/Código da Emenda
DANIELRUIZ/02.07/2025

Ato Normativo
Lei nº 2.242, de 16 de dezembro de 2025

Unidade Orçamentária Repassadora
Secretaria Municipal de Cultura

Programa
16 - Fortalecendo nossas raízes

Ação/Projeto/Atividade
2.117 - Apoiar as festividades culturais do município

Natureza da Despesa
3.3.50.41 - Contribuições

Fonte de Recurso
1.500.7011 - Identificação de emendas parlamentares municipais impositivas

Metas Quantitativa
1.    Realizar 01 serviço completo de divulgação e comunicação visual, incluindo produção e veiculação de materiais;
2.    Realizar 01 serviço completo de sonorização profissional, com montagem, operação e desmontagem;
3.    Executar 100% dos serviços previstos no plano de trabalho;
4.    Garantir a participação de aproximadamente 1.000 competidores nas atividades do evento.

Valor Alocado
R$ 60.000,00 

Órgão/Entidade Executora
Associação dos Criadores de Cavalos de Maracaju - ACATAMA


Dados Bancários
Conta específica:
BANCO DO BRASIL (001)
Agência:
0211-9
Conta Corrente:
43826-X


Localidade Beneficiada
Maracaju/MS
 
Cronograma - Início Cronograma - Término
Março/2026 Abril/2026


 
   Cronograma de Execução
Descrição da etapa Atividades principais Inicio Término  
         
Planejamento Processo de formalização do convênio 30/03/2026 10/04/2026  
  Elaboração de mapas técnicos para caixa de
sons, painéis de LED para melhor transmissão da festa e divulgação de patrocinadores
02/03/2026 12/04/2026  
Execução Montagem de palco, posicionamento
estratégico das caixas de sons direcionadas ao público e as provas de laço, painéis de Led
02/03/2026 12/04/2026  
Monitoramento Relatório fotográfico da execução dos
serviços (locutores do evento/ DJs/ equipe de som/ social média/rádio/canal do laço e fotografo)
15/04/2026 10/05/2026  
Encerramento Encerramento do evento e entrega do
relatório final.
12/04/2026 30/04/2026  


Processo de Despesa


Instrumentos Jurídicos


Processo Administrativo
Processo Administrativo 3199/2026


Observações
 
Funcionários vinculados:
Daniel Esquivel (PP)
Seta
Telefone: (67) 3454-1320
Endereço: Rua: Appa, nº 120 – Centro | CEP: 79150-047
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira: 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas
Prefeitura Municipal de Maracaju - MS
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
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