CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL...

Editais de Concurso

Atualizado em: 29/01/2026 às 08h22

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL DO MUNÍCIPIO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº do Processo

1/2026

Publicado em

23/01/2026 às 16h30

Realização em a partir de

27/01/2026 às 07h00

Início das Inscrições

27/01/2026 às 07h00

Fim das Inscrições

30/01/2026 às 23h59

EDITAL Nº. 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL DO MUNÍCIPIO

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a abertura do período de inscrições do Chamamento Público para seleção e contratação, por tempo determinado e de 6 (seis) meses, de profissional qualificado para desempenhar a função temporária conforme Anexo I deste edital;

Considerando a contratação temporária para atendimento a necessidade de excepcional interesse público, com fundamento no Art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c. Lei Municipal nº. 1.871/2016 e suas alterações e o Decreto Municipal nº. 129/2021;

Considerando a necessidade de formação de banco de dados reserva de profissionais para o cargo de ajudante de manutenção, com perfil adequado para atender às demandas da limpeza urbana pelo período de 6 (seis) meses, em razão do aumento sazonal do volume de resíduos sólidos urbanos e do crescimento acelerado da vegetação durante a estação chuvosa, bem como da necessidade de intensificação das ações de limpeza pública e de combate a endemias, notadamente Chikungunya e Dengue, em caráter sazonal no primeiro semestre de cada exercício, considerando-se, ainda, os impactos decorrentes da alternância entre períodos de estiagem prolongada e de chuvas intensas.

Considerando a escassez de profissionais qualificados e disponíveis para atuar na área da limpeza urbana, em face das condições peculiares da função, que demandam elevado esforço físico, exposição prolongada à radiação solar e o cumprimento de atribuições operacionais de natureza contínua e essencial.

Secretarias Vinculadas