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ABR
01
01 ABR 2021
PREFEITURA
Prefeito participa de reunião por videoconferência sobre o Programa Titula Brasil.

Prefeito participa de reunião por videoconferência sobre o Programa Titula Brasil.

Reunião que contou com a participação da Ministra da Agricultura Tereza Cristina visa dar celeridade a regularização fundiária nos municípios do país.

No final da manhã desta quarta-feira 31-03-2021 o Prefeito Marcos Calderan participou de uma reunião por videoconferência do lançamento do “Programa Titula Brasil”, iniciativa do Governo Federal e que contou com a participação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, Presidente do INCRA Sr. Geraldo Melo e Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão – ANATER Sr. Ademar Silva.

O Programa Titula Brasil visa aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária, agilizar o procedimento de titulação provisória e definitiva, reduzir o acervo de processos pendentes de análise, garantir maior eficiência e celeridade ao processo e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios.

Os municípios poderão participar de forma voluntária no programa ao firmarem convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Temos uma preocupação com a regularização fundiária e a adesão a esse programa é fundamental para acelerarmos todos os processos, atendendo assim as pessoas que aguardam os títulos definitivos de propriedades que já estão em posse. Vamos ser parceiros dessa iniciativa que vem a enaltecer ainda mais as pessoas que trabalham e produzem em nossa cidade.” Explicou Marcos Calderan.

Com a adesão o município se torna o responsável por oferecer os recursos humanos para o núcleo. O Incra será responsável por implementar e coordenar o NMRF e capacitar os recursos humanos disponibilizados pelos municípios para realização dos trabalhos, não haverá repasse de recursos às prefeituras, tratando-se de uma parceria.

Autor: Matéria: Tiago S. Rodrigues DRT 1785/MS - Assessor de Comunicação Responsável
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