Na manhã desta quinta-feira 09-09 o Prefeito Marcos Calderan recebeu em seu gabinete o Defensor Público da Comarca de Maracaju, Dr. Marcos Braga Fonseca, visando definir pautas de interesse da população, especialmente as com o objetivo principal de ampliar o acesso da comunidade aos seus direitos.
Durante a reunião o Defensor Público Dr. Marcos Braga anunciou a vinda da “Van dos Direitos” que estará atendendo a comunidade, tal veículo percorre todo o estado e agora contemplará também o nosso município, assim que dispor uma data para a cidade, ela ficará em pontos estratégicos como bairros e em Vista Alegre, levando até as pessoas os serviços da Defensoria Pública.
O Prefeito Marcos Calderan agradeceu e ressaltou que se trata de um fato inédito e que facilita o acesso do cidadão aos serviços da Defensoria Pública, agilizando direitos e atendendo de forma prioritária as pessoas dos bairros mais longínquos e que não possuem condições de arcar com serviço jurídico particular.
“São poucas cidades no estado que terão este atendimento personalizado e, felizmente, conseguimos sair na frente, garantindo nossa vaga, oportunizando um acesso mais fácil da nossa população aos seus direitos, levando a Defensoria Pública para mais perto das pessoas, proporcionando assim que todos possam buscar e se informar sobre seus direitos de forma gratuita, evitando longas demandas judiciais, tudo de forma especializada e com agilidade.” Afirmou Marcos Calderan.
Por determinação do Prefeito Marcos Calderan uma Bacharel em Direito foi inserida no corpo de colaboradores do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, justamente com o objetivo de atender as pessoas, orientando sobre seus direitos e ainda dando agilidade a serviços de medicamentos, tratamentos de saúde e outros serviços que necessitam ser atendidos com rapidez, algo que anteriormente tinha que ocorrer por demandas judiciais, fazendo um atendimento personalizado, visando resolver o problema dentro do possível, evitando o ajuizamento da ação, facilitando a vida do cidadão, economizando tempo e até mesmo recursos, tal trabalho visa fazer uma filtragem, detectando a disponibilidade dos medicamentos ou outras demandas já existentes na rede, semelhantes ou não, atendendo assim de forma ágil como o maracajuense merece.
Essa Bacharel em Direito que atua no CREAS possui um acesso direto a Defensoria Pública, possibilitando filtrar as demandas, auxiliando no levantamento de documentos e agilizando o preparo da parte burocrática, inclusive nos casos que há possibilidade de atendimento virtual da Defensoria, auxiliando de forma completa também nesta área.
PARCERIA
Sobre o Termo de Cooperação a Prefeitura de Maracaju ampliou o número de colaboradores do município destinados a ajudar a demanda crescente da Defensoria Pública, destinando a partir de agora 3 (três) servidores públicos para o local, sendo um deles este Bacharel em Direito para auxiliar nos casos relativos a serviço público de saúde, viabilizando soluções extrajudiciais amigáveis e céleres, dando assim plena resolução a demanda, sem necessidade de ação judicial.
Autor: Tiago S. Rodrigues DRT 1785/MS - Assessor de Comunicação Responsável