EDITAL N º 001/2024
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS
JOSÉ MARCOS CALDERAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna público, a abertura das inscrições para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, de acordo com as normas e condições seguintes:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O concurso público será organizado sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, conduzido pela Comissão do Concurso, designada através da DECRETO Nº 004, de 11 de janeiro de 2024, as decisões de mérito sobre os atos e fatos que envolvam o certame e executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC).
1.1.1. Fica vedada a participação de pessoas que possuem parentesco em até 3º grau, linha direta e colateral, de membros da Comissão Organizadora do Concurso Público.
1.2. O Concurso visa selecionar candidatos para o exercício da vaga existente do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Maracaju/MS.
1.3. Este Edital tem por finalidade estabelecer as regras e as condições que serão observadas no procedimento de seleção de candidatos interessados em ocupar a vaga oferecida neste Concurso Público.
1.4. Constam nos anexos deste Edital: ANEXO I – dos cargos, requisitos, atribuições, vagas, carga horária e vencimentos; ANEXO II - Conteúdo Programático; ANEXO III – Requerimento de Condições Especiais para Realização das Provas; ANEXO IV - Dos Critérios da Avaliação da Prova Prática e ANEXO V - Cronograma dos Eventos Principais do Concurso Público.
1.5. Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público terão precedência na nomeação em relação aos candidatos que porventura venham a ser aprovados e classificados, no mesmo cargo que se habilitaram, em concursos públicos realizados posteriormente à homologação deste certame.
Observações: As Provas Escritas (Objetivas), de caráter eliminatório e classificatório, estão previstas para o dia 04 de Agosto de 2024 e serão realizadas em Maracaju/MS em horários e endereços a serem divulgados através de edital específico.