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No cotidiano silencioso das ruas da cidade, enquanto a população circula entre padarias, farmácias, mercados e restaurantes, uma equipe trabalha incansavelmente para garantir que tudo aquilo que chega à mesa do cidadão ou ao balcão da farmácia esteja seguro, legalizado e dentro das normas sanitárias. Essa é a missão diária do Departamento de Vigilância Sanitária, que atua de forma discreta, porém fundamental, na proteção da saúde pública.

De janeiro a junho de 2025, o setor realizou 208 inspeções e orientações técnicas, 195 alvarás sanitários foram expedidos, e impressionantes 8.405 autos termos de notificação foram emitidos, foram analisados e aprovados 807 pareceres através da RedeSimplesMS. Por trás desses números, há uma equipe atenta, capacitada e comprometida.

A rotina do departamento envolve fiscalizações periódicas em comércios, verificação de denúncias recebidas por canais oficiais e ouvidorias, e ações específicas com base em alerta sanitários enviados pela Anvisa, os R.E (Resolução da Anvisa referente a produtos Irregulares), que após recebidos via e-mail são analisados, impressos e entregues imediatamente aos comércios que trabalham com tais medicamentos ou gêneros alimentícios, dando ciência aos comerciantes sobre os produtos irregulares que não devem ser adquiridos pelas empresas ou se já tiverem sendo comercializados, devem ser recolhidos imediatamente das gôndolas e entregues a autoridade sanitária.

Todos os dias, um analista acessa o sistema para identificar empresas com alvarás sanitários vencidos ou em situação irregular. Nesses casos, são geradas ordens de serviço e os fiscais vão até os estabelecimentos para emitir notificações e orientar sobre o processo de licenciamento. O atendimento é técnico, mas também humano: empresários com dúvidas frequentes recebem visitas presenciais de fiscais, que prestam toda a orientação necessária.

O setor também realiza a coleta de medicamentos vencidos em farmácias, drogarias e postos de saúde, que os entrega de forma voluntária, assim como em ações de inspeção e fiscalização recolhem gêneros alimentícios que por ventura estiverem vencidos, esses itens são devidamente catalogados, inutilizados e destinados ao descarte por meio de empresas especializadas. Além disso, a equipe realiza coleta de gêneros alimentos e água para análise laboratorial, emite boletins de vistoria, orientação e alerta rápido, e participa de ações conjuntas com órgãos como a Visa Estadual, Procon, Iagro, Conselho Estadual de Farmácia, Departamento de Endemias e Polícia Civil, incluindo o acompanhamento da incineração de entorpecentes.

No primeiro semestre de 2025, o departamento emitiu 750 ordens de serviço, 132 notificações, realizou 7 coletas de alimentos, analisou e aprovou 807 pareceres através da RedeSimplesMS e confeccionou 32 boletins diversos. Além disso, promoveu 5 campanhas educativas, atendeu 20 denúncias, e participou de 3 ações interinstitucionais.

Com ações contínuas, capacitações periódica de fiscais e integração com demais órgãos públicos, o Departamento de Vigilância Sanitária segue como um verdadeiro guardião da saúde pública, garantindo que os padrões de higiene, segurança e legalidade estejam presentes em todos os pontos da cidade onde circulam alimentos, medicamentos e serviços de saúde.