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Conselheiros Tutelares foram empossados

Com a presença do Presidente do CMDCA –  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA/Maracaju, Volnei Longe, Secretários de Governo Frederico Felini, Fazenda Lenilso Carvalho, Assistência Social Ilma Aquino e Cultura Eni Aquino, além de pessoas da comunidade e familiares, o prefeito Maurílio Ferreira Azambuja deu posse na manhã desta sexta feira (10), aos conselheiros Tutelares eleitos pelo voto popular em outubro de 2019, para um mandato de 4 anos. Foram empossados 5 conselheiros titulares e 5 suplentes.

Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.

O Prefeito deu posse aos conselheiros e desejou boa sorte a todos, e, ressaltou o empenho da administração em proporcionar as melhores condições de trabalho aos conselheiros.” Nesses quase 8 anos de administração, atendemos a todos os pedidos e fizemos o possível para dar a melhor condição de trabalho, e ressalto, que graças a isso, hoje o conselho tutelar de Maracaju é um dos melhores e mais atuantes do estado, tudo graças a esse bom entrosamento, vamos continuar respeitando os direito das crianças e de sua família”, disse Maurílio.