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10 MAI 2022

CONVÊNIOS

Prefeitura de Maracaju realiza Formação Continuada com diretores da Rede Municipal de Ensino

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Ação visou orientar Gestores de Escolas do município quanto a Prestação de Contas Consolidada do Programa Dinheiro Direto da Escola – PDDE.

A Prefeitura de Maracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Convênios e Prestação de Contas do município realizou uma importante capacitação de diretores de escolas do município sobre Prestação de Contas Consolidada, Sistema de Gestão de Prestação de Contas FNDE.

Segundo Lilian Perdomo, Diretora do Departamento de Convênios do município a capacitação teve seu enfoque na Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto da Escola – PDDE.

“Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e suas ações agregadas são recebidos pela Unidades Executoras Próprias (UEX) , representativas das escolas integrantes da rede de ensino que são as APMs (Associação de Pais e Mestres) e devem registrar os dados financeiros das referidas prestações de contas no Contas Online e remetê-los ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Governo Federal, dando assim mais transparência, credibilidade e a devida prestação de contas dos recursos.” Destacou Lilian.

A ação ocorreu no auditório da ASSEMA – Associação Empresarial de Maracaju.

Sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

O PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente a unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura ou para compra de material de consumo e de bens permanentes. O PDDE também ajuda a financiar a educação integral e o funcionamento das escolas em fins de semana, entre outras ações.

Autor: Tiago S. Rodrigues DRT 1785/MS - Assessor de Comunicação Responsável