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Atualizado em: 11/07/2025 às 03h08
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Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...
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Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação
Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...
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A ouvidoria foi instituída pela lei complementar 96/2014, é um canal de comunicação entre a sociedade Maracajuense e o Poder Executivo. É um elo de fácil acesso dos cidadãos à administração publica para receber...
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