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Prefeitura Municipal de Maracaju - MS
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa física
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa Jurídica
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Administração de Medicamentos
Administração na unidade básica de saúde de medicação via oral, intramuscular, subcutânea, endovenosa e aerosol.
PARA CIDADÃO

Cadastros
PRESENCIAL
Agendamento para Crianças de 4 Meses até 03 anos- CIEI ( Creches)
Cadastro no sistema de reservas de vagas para educação infantil nos CIEIs.
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamentos e atendimento de Consultas Especializadas
Inserção no sistema municipal de regulação de especialidades, conforme solicitação dos profissionais da atenção primária e agendamento de exames de imagem ou laboratoriais específicos.
PARA CIDADÃO

Cadastros
TELEFONE
PRESENCIAL
Alteração Cadastral Imobiliária
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastros
TELEFONE
PRESENCIAL
Alteração de dados Cadastrais - Pessoa física
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastros
TELEFONE
PRESENCIAL
Alteração de dados Cadastrais - Pessoa física
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alteração de dados do Microempreendedor Individual - MEI
É um processo de regularização/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção/Ampliação/Reforma e Regularização
Autorização para início de construção/ampliação/Reforma e Regularização de imóvel.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de licença para demolição
Autorização para início de demolição. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
alvará de Localização e Funcionamento
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Cadastros
PRESENCIAL
Anexação, Substituição e Anotação/Retificação
É uma substituição/anexação ou anotação/retificação de documentos que sofreram reanálise e aprovação, para depois serem incluídos em processos e estando sujeitos a cancelamento.
PARA CIDADÃO

Animais
TELEFONE
PRESENCIAL
Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)
Realizar a vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio Técnico à Recicla Maracaju
Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar   a   RECICLA; Ceder espaço físico para o...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva
A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser...
PARA CIDADÃO

Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CONTINUO
A SECRETÁRIA DE SAÚDE OFERECE AINDA: - ORTESES E PROTESE, - PROTESE DENTÁRIA - OCULOS
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental
O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados – Fora do Município
Exclusivamente ambulatorial, para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas Unidades de Saúde, sem atendimentos de urgência ou procuras espontâneas. Esse serviço conta com diversas especialidades, conforme a...
PARA CIDADÃO

Emergências
TELEFONE
atendimento de urgência e emergência
Atendimento de urgência e emergência, para situações agudas e complicações crônicas de origem clinica e traumática.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Atendimento Educacional Especializado
Oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.  
PARA CIDADÃO

Cadastros
PRESENCIAL
Atualização de Documentos - Cadastro
Serviço destinado para atualização de dados e documentos de alunos do Ensino fundamental e da Educação Infantil.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Auto de infração referente a construção
Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização Ambiental - AA
Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...
PARA CIDADÃO

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Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
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PRESENCIAL
Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação
Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...
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