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Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

2ª via de Alvarás para Construção/Reforma/Ampliação/Regularização/Habite-se

2ª via de documentos já finalizados.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Administração de Medicamentos

Administração na unidade básica de saúde de medicação via oral, intramuscular, subcutânea, endovenosa e aerosol.

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Agendamento para Crianças de 4 Meses até 03 anos- CIEI ( Creches)

Cadastro no sistema de reservas de vagas para educação infantil nos CIEIs.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Agendamentos de Especialidades e Exames

Inserção no sistema municipal de regulação de especialidades, conforme solicitação dos profissionais da atenção primária e agendamento de exames de imagem ou laboratoriais específicos.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alteração de dados do Microempreendedor Individual - MEI

É um processo de regularização/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Construção/Ampliação/Reforma e Regularização

Autorização para início de construção/ampliação/Reforma e Regularização de imóvel.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de licença para demolição

Autorização para início de demolição. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastros

PRESENCIAL

Anexação, Substituição e Anotação/Retificação

É uma substituição/anexação ou anotação/retificação de documentos que sofreram reanálise e aprovação, para depois serem incluídos em processos e estando sujeitos a cancelamento.

PARA CIDADÃO

Animais

TELEFONE

PRESENCIAL

Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)

Realizar a vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Apoio Técnico à Recicla Maracaju

Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar   a   RECICLA; Ceder espaço físico para o...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva

A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental

O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados - Dentro do Município

Exclusivamente ambulatorial, apenas com agendamento para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas unidades de saúde. Esse serviço conta com as seguintes especialidades: Cardiologia, Endocrinologia, Pequenas...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados – Fora do Município

Exclusivamente ambulatorial, para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas Unidades de Saúde, sem atendimentos de urgência ou procuras espontâneas. Esse serviço conta com diversas especialidades, conforme a...

PARA CIDADÃO

Emergências

TELEFONE

atendimento de urgência e emergência

Atendimento de urgência e emergência, para situações agudas e complicações crônicas de origem clinica e traumática.

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Atendimento Educacional Especializado

Oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.  

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Atualização de Documentos - Cadastro

Serviço destinado para atualização de dados e documentos de alunos do Ensino fundamental e da Educação Infantil.

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Auto de infração referente a construção

Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização Ambiental - AA

Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Autorização ou Renovação de Funcionamento EJA

Documentação autorizando ou renovando o funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos.

PARA CIDADÃO

Mulher

PRESENCIAL

Avaliação Clínica das Mamas

Consulta para Avaliação clínica das mamas de mulheres e homens.  Mulheres e homens com queixas de alterações nas mamas ou história familiar de câncer de mama.

PARA CIDADÃO

Bolsa Família

PRESENCIAL

Bolsa Família - Cadastro e Acompanhamento

O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social é de responsabilidade comum a...

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Cadastramento do usuário - cartão nacional do SUS

Realização do cadastro do cidadão junto ao sistema de saúde municipal e nacional.

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Cadastro Único

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...

PARA CIDADÃO