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Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa física

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Saúde

PRESENCIAL

Administração de Medicamentos

Administração na unidade básica de saúde de medicação via oral, intramuscular, subcutânea, endovenosa e aerosol.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POE 3 DIAS OU DE 4 ATÉ 15 DIAS

Licença concedida para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Sempre que necessária, a inspeção médica será realizada na residência do...

PARA SERVIDOR

Cadastros

PRESENCIAL

Agendamento para Crianças de 4 Meses até 03 anos- CIEI ( Creches)

Cadastro no sistema de reservas de vagas para educação infantil nos CIEIs.

PARA CIDADÃO

Cultura

PRESENCIAL

AGENDAMENTO PARA USO DO ANFITEATRO PROFESSOR FRANCISCO MOACIR FEITOSA ARAUJO

O agendamento para o uso do anfiteatro é feito , conforme a demanda através de documento oficial do orgão demandante.

PARA CIDADÃO

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Agendamentos e atendimento de Consultas Especializadas

Inserção no sistema municipal de regulação de especialidades, conforme solicitação dos profissionais da atenção primária e agendamento de exames de imagem ou laboratoriais específicos.

PARA CIDADÃO

Cadastros

TELEFONE

PRESENCIAL

Alteração Cadastral Imobiliária

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastros

TELEFONE

PRESENCIAL

Alteração de dados Cadastrais - Pessoa física

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alteração de dados do Microempreendedor Individual - MEI

É um processo de regularização/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Construção/Ampliação/Reforma e Regularização

Autorização para início de construção/ampliação/Reforma e Regularização de imóvel.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de licença para demolição

Autorização para início de demolição. 

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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

alvará de Localização e Funcionamento

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PARA EMPRESA

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Cadastros

PRESENCIAL

Anexação, Substituição e Anotação/Retificação

É uma substituição/anexação ou anotação/retificação de documentos que sofreram reanálise e aprovação, para depois serem incluídos em processos e estando sujeitos a cancelamento.

PARA CIDADÃO

Animais

TELEFONE

PRESENCIAL

Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)

Realizar a vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Apoio Técnico à Recicla Maracaju

Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar a RECICLA; Ceder espaço físico para o funcionamento...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva

A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental

O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...

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PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados – Fora do Município

Exclusivamente ambulatorial, para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas Unidades de Saúde, sem atendimentos de urgência ou procuras espontâneas. Esse serviço conta com diversas especialidades, conforme a...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Atendimento Educacional Especializado

Oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.  

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Atualização de Documentos - Cadastro

Serviço destinado para atualização de dados e documentos de alunos do Ensino fundamental e da Educação Infantil.

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Auto de infração referente a construção

Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

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TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização Ambiental - AA

Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...

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PARA EMPRESA

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Autorização ou Renovação de Funcionamento EJA

Documentação autorizando ou renovando o funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos.

PARA CIDADÃO

Mulher

PRESENCIAL

Avaliação Clínica das Mamas

Consulta para Avaliação clínica das mamas de mulheres e homens.  Mulheres e homens com queixas de alterações nas mamas ou história familiar de câncer de mama.

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