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Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

2ª via de Alvarás para Construção/Reforma/Ampliação/Regularização/Habite-se

2ª via de documentos já finalizados.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Administração de Medicamentos

Administração na unidade básica de saúde de medicação via oral, intramuscular, subcutânea e endovenosa.

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Agendamento para Crianças de 4 Meses até 03 anos- CIEI ( Creches)

Cadastro no sistema de reservas de vagas para educação infantil nos CIEIs.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Agendamentos de Especialidades e Exames

Inserção no sistema municipal de regulação de especialidades, conforme solicitação dos profissionais da atenção primária e agendamento de exames de imagem ou laboratoriais específicos.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alteração de dados do Microempreendedor Individual - MEI

É um processo de regularização/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Construção/Ampliação/Reforma e Regularização

Autorização para início de construção/ampliação/Reforma e Regularização de imóvel.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de licença para demolição

Autorização para início de demolição. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastros

PRESENCIAL

Anexação, Substituição e Anotação/Retificação

É uma substituição/anexação ou anotação/retificação de documentos que sofreram reanálise e aprovação, para depois serem incluídos em processos e estando sujeitos a cancelamento.

PARA CIDADÃO

Animais

TELEFONE

PRESENCIAL

Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)

Realizar  vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Apoio Técnico à Recicla Maracaju

Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar   a   RECICLA; Ceder espaço físico para o...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva

A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental

O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados - Dentro do Município

Exclusivamente ambulatorial, apenas com agendamento para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas unidades de saúde. Esse serviço conta com as seguintes especialidades: Cardiologia, Endocrinologia, Pequenas...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados – Fora do Município

Exclusivamente ambulatorial, para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas Unidades de Saúde, sem atendimentos de urgência ou procuras espontâneas. Esse serviço conta com diversas especialidades, conforme a...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Atendimento Educacional Especializado

Oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento Odontológico Especializado em Cirurgia Oral Menor

Atendimento ao paciente encaminhado com necessidade de cirurgia que não possa ser realizada nas unidades de atendimento de atenção primária.  

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Atualização de Documentos - Cadastro

Serviço destinado para atualização de dados e documentos de alunos do Ensino fundamental e da Educação Infantil.

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Auto de infração referente a construção

Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização Ambiental - AA

Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Autorização ou Renovação de Funcionamento EJA

Documentação autorizando ou renovando o funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos.

PARA CIDADÃO

Mulher

PRESENCIAL

Avaliação Clínica das Mamas

Consulta para Avaliação clínica das mamas de mulheres e homens.  Mulheres e homens com queixas de alterações nas mamas ou história familiar de câncer de mama.

PARA CIDADÃO

Bolsa Família

PRESENCIAL

Bolsa Família - Cadastro e Acompanhamento

O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social é de responsabilidade comum a...

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Cadastramento do usuário - cartão nacional do SUS

Realização do cadastro do cidadão junto ao sistema de saúde municipal e nacional.

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Cadastro Único

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Casa de Apoio (Campo Grande-MS)

É uma Casa de apoio que presta serviço para o município e inclui hospedagem, alimentação e transporte.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Centro de Assistência Psicossocial - CAPS

Unidade de saúde que atende pessoas maiores de 18 anos com transtornos mentais graves/severos, tais como: depressão, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar entre outros. Esta unidade também oferece atendimento...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de demolição

Documento emitido comprovando que a construção está demolida. 

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de uso e ocupação do solo

Autorização específica para alvará de funcionamento. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Coleta de Exames Laboratoriais

Realização de coleta de exame de sangue.

PARA CIDADÃO

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Municipal de Saúde

Informações sobre atas de reuniões, prestação de contas, relatório de conferência, composição do conselho, conselhos locais de saúde e comissões.

PARA CIDADÃO

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Consulta de Enfermagem

Consulta para avaliação, acompanhamento e das condições de saúde. Se necessitar de retorno de acordo com a agenda do profissional.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Consulta Odontológica

Consulta para avaliação, acompanhamento e das condições de saúde. Para as unidades com atendimento infanto juvenil (faixa etária é de 0 a 14 anos) para entrada no programa de saúde bucal com acompanhamento até 21 anos...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Consulta odontológica Especializada

Serviço especializado em: Endodontia, Periodontia, Prótese, Cirurgia e Pacientes Especiais.

PARA CIDADÃO

Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Consulta prévia online para aprovação de projeto de construção

Trata-se de uma pré análise para adiantar o processo de aprovação do alvará de construção. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Contratos

PRESENCIAL

Contratação de Profissionais da Educação

Contratação de profissionais para atuação nas áreas de ensino municipais.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Cópia de Prontuário Médico

Fornecimento de cópia de prontuário médico.

PARA CIDADÃO

Saúde

TELEFONE

PRESENCIAL

Dengue - Controle de Vetores

O cidadão pode denunciar locais que tenham água acumulada, sendo possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Para realizar a denúncia ou reclamação é necessário fornecer número do telefone e nome completo e o endereço...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Desmembramento e Remembramento

Procedimento que autoriza ou nega a divisão/fusão de lotes dentro do perímetro urbano.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Animais

TELEFONE

PRESENCIAL

Diagnóstico de Leishmaniose Canina

Exame De Leishmaniose.  

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Dispensa de insumos para acompanhamento de glicemia capilar

Fornecimento de aparelho (glicosímetro) e tiras para teste de glicemia capilar (ponta de dedo) para pacientes diabéticos cadastrados. (na obs: "segundo a portaria 2583, o automonitoramento do nível de glicose do sangue...

PARA CIDADÃO

Capacitação

PRESENCIAL

Educação Permanente

Organizar seminários, oficinas, encontros e outros eventos, além de propor parcerias com instituições de ensino, com vistas à atualização e capacitação dos profissionais dos serviços de especialidades, de laboratório,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Emissão de Carteira de Vacinação e 2ª via

Cópia da carteira de vacinação.  

PARA CIDADÃO

Saneamento

TELEFONE

PRESENCIAL

Esgotamneto de fossas sépticas

Esgotamento de fossas sépticas. Serviço destinado ao morador de baixa renda, cadastrado no CRAS, que atenda ao requisitos para atendimento.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Exame de prevenção ao Câncer em Colo do Útero (Exame papanicolau/Preventivo)

Exame preventivo de câncer em colo de útero (exame papanicolau) em mulheres que iniciaram atividade sexual e ou possuem queixas ginecológicas.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Fonoaudiologia infantil (teste da orelhinha)

Atendimento de crianças ao nascer (RN) e retorno com seis meses e com 12 meses, onde são realizados exames para verificar a audição e posteriormente o desenvolvimento da fala. 

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Fornecimento de fórmulas nutricionais

Dispensa de fórmulas nutricionais para crianças e adultos portadores dos critérios clínicos constantes no processo de dispensa dos mesmos.

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Fornecimento de Medicações do Componente Especializado (alto custo) farmacêutico.

Fornecimento de Medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (alto custo) que visa garantir, no âmbito do SUS, o acesso ao tratamento medicamentoso, doenças raras, de baixa prevalência ou uso...

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Fornecimento de Medicamentos do Componente Estratégico

Componente estratégico compreende todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolo e normas estabelecidas e que possuam impacto socioeconômico....

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Iluminação Pública

Reparos e melhorias na rede de iluminação pública, realizada com a troca de lâmpadas, relês, contactoras e reatores. 

PARA CIDADÃO