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Prefeitura Municipal de Maracaju - MS
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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
2ª via de Alvarás para Construção/Reforma/Ampliação/Regularização/Habite-se
2ª via de documentos já finalizados.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Animais
TELEFONE
PRESENCIAL
Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)
Realizar  vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio Técnico à Recicla Maracaju
Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar   a   RECICLA; Ceder espaço físico para o...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental
O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização Ambiental - AA
Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação
Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de demolição
Documento emitido comprovando que a construção está demolida. 
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de uso e ocupação do solo
Autorização específica para alvará de funcionamento. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
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PRESENCIAL
Conselho Municipal de Saúde
Informações sobre atas de reuniões, prestação de contas, relatório de conferência, composição do conselho, conselhos locais de saúde e comissões.
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
Consulta de Enfermagem
Consulta para avaliação, acompanhamento e das condições de saúde. Se necessitar de retorno de acordo com a agenda do profissional.  
PARA CIDADÃO

Urbanismo
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PRESENCIAL
Consulta prévia online para aprovação de projeto de construção
Trata-se de uma pré análise para adiantar o processo de aprovação do alvará de construção. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Dengue - Controle de Vetores
O cidadão pode denunciar locais que tenham água acumulada, sendo possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Para realizar a denúncia ou reclamação é necessário fornecer número do telefone e nome completo e o endereço...
PARA CIDADÃO

Animais
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PRESENCIAL
Diagnóstico de Leishmaniose Canina
Exame De Leishmaniose.  
PARA CIDADÃO

Animais
TELEFONE
Educação e Saúde Ambiental
Realização de palestras com temas voltados a animais peçonhentos (abelhas, aranhas, cobras, escorpiões e lagartas), água e resíduos, zoonoses (verminoses, leishmaniose, leptospirose).
PARA CIDADÃO

Saneamento
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PRESENCIAL
Esgotamneto de fossas sépticas
Esgotamento de fossas sépticas. Serviço destinado ao morador de baixa renda, cadastrado no CRAS, que atenda ao requisitos para atendimento.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Iluminação Pública
Reparos e melhorias na rede de iluminação pública, realizada com a troca de lâmpadas, relês, contactoras e reatores. 
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza de Ruas e Avenidas
Serviço básico para manutenção da cidade, que engloba a varrição, poda de galhos, pintura de guias e meio fio, até a desobstrução de bueiros. 
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Notificações
São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
TELEFONE
PRESENCIAL
Orientações Sanitárias
Orientações sobre questões sanitárias, estruturas físicas e assuntos relativos a visa, medicamentos, alimentos, estabelecimentos de saúde, etc.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Municipal da Saúde (SUS) e Ouvidoria Geral
A ouvidoria foi instituída pela lei complementar 96/2014, é um canal de comunicação entre a sociedade Maracajuense e o Poder Executivo. É um elo de fácil acesso dos cidadãos à administração publica para receber...
PARA CIDADÃO

Animais
TELEFONE
PRESENCIAL
Recolhimento de cães e gatos doentes para eutanásia
Eutanásia de cães e gatos que mediante avaliação e exames realizados pela veterinária do município sejam classificados como doentes.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Recolhimento de pneus inservíveis
Recolhimento de pneus que não estão mais em condições de uso e não serão reutilizados para outros fins, para que os mesmo não se tornem focos de proliferação de mosquitos.  
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Retirada de entulhos
Coleta de resíduos vegetais (provenientes das podas de galhos). Com limite de volume a ser coletado pela prefeitura, caso contrário deve-se contratar o serviço particular. O requerente deve solicitar pelo telefone ou...
PARA CIDADÃO

Educação
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PRESENCIAL
Solicitação de frequência Escolar
Documento que comprova o registro de frequência escolar, entregue apenas para alunos com idade igual ou superior a 18 anos, caso o aluno tenha idade inferior a 18 anos será entregue apenas para o responsável legal. 
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Tapa buracos
Utilizado um  revestimento que constitui-se de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) ou pré-misturado a frio (PMF), de graduação densa. Aplicada sobre a superfície recortada e limpa a fim de retirar a toda a...
PARA CIDADÃO

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