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Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

2ª via de Alvarás para Construção/Reforma/Ampliação/Regularização/Habite-se

2ª via de documentos já finalizados.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Animais

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PRESENCIAL

Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)

Realizar  vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Apoio Técnico à Recicla Maracaju

Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar   a   RECICLA; Ceder espaço físico para o...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental

O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

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PRESENCIAL

Autorização Ambiental - AA

Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de demolição

Documento emitido comprovando que a construção está demolida. 

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Certidão de uso e ocupação do solo

Autorização específica para alvará de funcionamento. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

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PRESENCIAL

Conselho Municipal de Saúde

Informações sobre atas de reuniões, prestação de contas, relatório de conferência, composição do conselho, conselhos locais de saúde e comissões.

PARA CIDADÃO

Saúde

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PRESENCIAL

Consulta de Enfermagem

Consulta para avaliação, acompanhamento e das condições de saúde. Se necessitar de retorno de acordo com a agenda do profissional.  

PARA CIDADÃO

Urbanismo

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PRESENCIAL

Consulta prévia online para aprovação de projeto de construção

Trata-se de uma pré análise para adiantar o processo de aprovação do alvará de construção. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

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PRESENCIAL

Dengue - Controle de Vetores

O cidadão pode denunciar locais que tenham água acumulada, sendo possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Para realizar a denúncia ou reclamação é necessário fornecer número do telefone e nome completo e o endereço...

PARA CIDADÃO

Animais

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PRESENCIAL

Diagnóstico de Leishmaniose Canina

Exame De Leishmaniose.  

PARA CIDADÃO

Animais

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Educação e Saúde Ambiental

Realização de palestras com temas voltados a animais peçonhentos (abelhas, aranhas, cobras, escorpiões e lagartas), água e resíduos, zoonoses (verminoses, leishmaniose, leptospirose).

PARA CIDADÃO

Saneamento

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PRESENCIAL

Esgotamneto de fossas sépticas

Esgotamento de fossas sépticas. Serviço destinado ao morador de baixa renda, cadastrado no CRAS, que atenda ao requisitos para atendimento.

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Iluminação Pública

Reparos e melhorias na rede de iluminação pública, realizada com a troca de lâmpadas, relês, contactoras e reatores. 

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza de Ruas e Avenidas

Serviço básico para manutenção da cidade, que engloba a varrição, poda de galhos, pintura de guias e meio fio, até a desobstrução de bueiros. 

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificações

São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

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PRESENCIAL

Orientações Sanitárias

Orientações sobre questões sanitárias, estruturas físicas e assuntos relativos a visa, medicamentos, alimentos, estabelecimentos de saúde, etc.  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Atendimento e Ouvidoria

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PRESENCIAL

Ouvidoria Municipal da Saúde (SUS) e Ouvidoria Geral

A ouvidoria foi instituída pela lei complementar 96/2014, é um canal de comunicação entre a sociedade Maracajuense e o Poder Executivo. É um elo de fácil acesso dos cidadãos à administração publica para receber...

PARA CIDADÃO

Animais

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PRESENCIAL

Recolhimento de cães e gatos doentes para eutanásia

Eutanásia de cães e gatos que mediante avaliação e exames realizados pela veterinária do município sejam classificados como doentes.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Recolhimento de pneus inservíveis

Recolhimento de pneus que não estão mais em condições de uso e não serão reutilizados para outros fins, para que os mesmo não se tornem focos de proliferação de mosquitos.  

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Retirada de entulhos

Coleta de resíduos vegetais (provenientes das podas de galhos). Com limite de volume a ser coletado pela prefeitura, caso contrário deve-se contratar o serviço particular. O requerente deve solicitar pelo telefone ou...

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Educação

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PRESENCIAL

Solicitação de frequência Escolar

Documento que comprova o registro de frequência escolar, entregue apenas para alunos com idade igual ou superior a 18 anos, caso o aluno tenha idade inferior a 18 anos será entregue apenas para o responsável legal. 

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Tapa buracos

Utilizado um  revestimento que constitui-se de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) ou pré-misturado a frio (PMF), de graduação densa. Aplicada sobre a superfície recortada e limpa a fim de retirar a toda a...

PARA CIDADÃO