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Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Auto de infração referente a construção

Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública da política de Assistência Social que atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social, especialmente aqueles...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Direitos Humanos

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar tem como principal função zelar pelos direitos da criança e do adolescente, atuando na prevenção e proteção contra violações e ameaças a esses direitos. Esta missão se concretiza através de diversas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Capacitação

PRESENCIAL

Educação Permanente

Organizar seminários, oficinas, encontros e outros eventos, além de propor parcerias com instituições de ensino, com vistas à atualização e capacitação dos profissionais dos serviços de especialidades, de laboratório,...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA GALA (CASAMENTO)

Licença gala, também conhecida como licença casamento, é um período de afastamento remunerado concedido a trabalhadores que se casam, seja por meio de casamento civil ou união estável. A licença gala começa a contar a...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA NOJO (ÓBITO)

A licença óbito, também conhecida como licença nojo, é um benefício concedido a servidores em caso de falecimento de familiares, como cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou dependentes econômicos. A contagem dos...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

A licença para acompanhar o cônjuge, prevista na legislação brasileira, permite que servidores públicos se afastem do trabalho para acompanhar o cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro local, seja dentro do...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA

O servidor efetivo terá direito à licença para atividade política, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

A licença para capacitação é um benefício concedido a servidores públicos efetivos, permitindo um afastamento remunerado por até 2 (dois) anos, para participar de curso de capacitação profissional. Essa licença é...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

A licença para mandato classista é o afastamento concedido ao servidor público para exercer cargo de direção ou representação em entidades como confederações, federações, sindicatos, associações de classe de âmbito...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR

Ao servidor efetivo convocado para o serviço militar será concedida licença à vista do documento oficial que comprove a incorporação. Do vencimento do servidor será descontada a importância percebida na qualidade de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para reforma com ou sem acréscimo de área

Autorização para dar início a uma reforma. 

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LIP)

A "licença para tratar de interesses particulares" é uma licença não remunerada concedida a servidores públicos estáveis, permitindo-lhes se afastar do serviço para tratar de assuntos pessoais, desde que isso não...

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificações

São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Numeração para Notificação de Receituário

Numeração para receituário b (substancias psicotrópicas), b2 (substancias anorexígenas), c2 (substancias retinóicas), utilizadas por médicos, médicos veterinários e odontólogos *requisição....

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Farmácia

PRESENCIAL

Orientação Farmacêutica

Consulta com farmacêutico. É um serviço de saúde prestado pelo farmacêutico ao paciente para prevenir, detectar, tratar problemas relacionados ao uso de medicamentos, reduzindo a morbi-mortalidade associada a estes e...

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PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

TELEFONE

PRESENCIAL

Orientações Sanitárias

Orientações sobre questões sanitárias, estruturas físicas e assuntos relativos a visa, medicamentos, alimentos, estabelecimentos de saúde, etc.  

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PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Passagem de Sonda Vesical de alívio

É a introdução de um cateter na uretra até atingir a bexiga para drenar a urina em intervalos regulares.  

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PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Passagem de sonda Vesical de demora

É a introdução de uma sonda estéril pela uretra até atingir a bexiga para drenar a urina ou instilar medicação ou liquido  

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PARA SERVIDOR

Prefeitura

PRESENCIAL

Protocolo de documentos

Recebimento e envio de documentos, requerimentos e ofícios destinados aos diversos setores da autarquia municipal de Maracaju.

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Assistência Social

PRESENCIAL

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

De acordo com o disposto na Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais, este serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas...

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PARA SERVIDOR

Assistência Social

PRESENCIAL

Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - ESPAÇO VIDA

SERVIÇO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ESPAÇO VIDA Título do Serviço Unidade de Acolhimento Institucional – Espaço Vida Serviços Ofertados e Benefícios Acolhimento institucional em...

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PARA SERVIDOR

Assistência Social

PRESENCIAL

Vigilância Socioassistencial

A função da Vigilância Socioassistencial (VSA) é garantir que os serviços e programas de assistência social sejam eficazes e direcionados às necessidades da população, monitorando e analisando as situações de risco e...

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