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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POE 3 DIAS OU DE 4 ATÉ 15 DIAS

Licença concedida para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Sempre que necessária, a inspeção médica será realizada na residência do...

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Auto de infração referente a construção

Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cidadania

PRESENCIAL

CASA DO TRABALHADOR

Intermediação de mão de obra- Encaminhamento de candidatos para vagas de emprego disponíveis no município. Cadastro de trabalhadores e empregadores- Manutenção de um banco de dados atualizado com currículos e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Assistência Social

TELEFONE

PRESENCIAL

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública da política de Assistência Social que atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social, especialmente aqueles...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Direitos Humanos

TELEFONE

PRESENCIAL

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar tem como principal função zelar pelos direitos da criança e do adolescente, atuando na prevenção e proteção contra violações e ameaças a esses direitos. Esta missão se concretiza através de diversas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Capacitação

PRESENCIAL

Educação Permanente

Organizar seminários, oficinas, encontros e outros eventos, além de propor parcerias com instituições de ensino, com vistas à atualização e capacitação dos profissionais dos serviços de especialidades, de laboratório,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Pessoa com Deficiência

PRESENCIAL

HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA

A concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaju/MS, fica...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE E POR PARTENIDADE

Será concedida licença à servidora gestante por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos para servidora efetiva ou nomeada e de 120(cento e vinte) dias consecutivos para servidora contratada, ambas sem prejuízo da...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA GALA (CASAMENTO)

Licença gala, também conhecida como licença casamento, é um período de afastamento remunerado concedido a trabalhadores que se casam, seja por meio de casamento civil ou união estável. A licença gala começa a contar a...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA NOJO (ÓBITO)

A licença óbito, também conhecida como licença nojo, é um benefício concedido a servidores em caso de falecimento de familiares, como cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou dependentes econômicos. A contagem dos...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

A licença para acompanhar o cônjuge, prevista na legislação brasileira, permite que servidores públicos se afastem do trabalho para acompanhar o cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro local, seja dentro do...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA

O servidor efetivo terá direito à licença para atividade política, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

A licença para capacitação é um benefício concedido a servidores públicos efetivos, permitindo um afastamento remunerado por até 2 (dois) anos, para participar de curso de capacitação profissional. Essa licença é...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

A licença para mandato classista é o afastamento concedido ao servidor público para exercer cargo de direção ou representação em entidades como confederações, federações, sindicatos, associações de classe de âmbito...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR

Ao servidor efetivo convocado para o serviço militar será concedida licença à vista do documento oficial que comprove a incorporação. Do vencimento do servidor será descontada a importância percebida na qualidade de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para reforma com ou sem acréscimo de área

Autorização para dar início a uma reforma. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LIP)

A "licença para tratar de interesses particulares" é uma licença não remunerada concedida a servidores públicos estáveis, permitindo-lhes se afastar do serviço para tratar de assuntos pessoais, desde que isso não...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO

A licença por acidente em serviço é um direito concedido ao servidor público que sofre um acidente durante o exercício de suas funções, ou em situações que se equiparam a acidente de trabalho, como no trajeto entre a...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Concedida ao servidor efetivo por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou da madrasta e enteado, ou do dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento...

PARA SERVIDOR

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificações

São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Numeração para Notificação de Receituário

Numeração para receituário b (substancias psicotrópicas), b2 (substancias anorexígenas), c2 (substancias retinóicas), utilizadas por médicos, médicos veterinários e odontólogos *requisição....

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Farmácia

PRESENCIAL

Orientação Farmacêutica

Consulta com farmacêutico. É um serviço de saúde prestado pelo farmacêutico ao paciente para prevenir, detectar, tratar problemas relacionados ao uso de medicamentos, reduzindo a morbi-mortalidade associada a estes e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

TELEFONE

PRESENCIAL

Orientações Sanitárias

Orientações sobre questões sanitárias, estruturas físicas e assuntos relativos a visa, medicamentos, alimentos, estabelecimentos de saúde, etc.  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Passagem de Sonda Vesical de alívio

É a introdução de um cateter na uretra até atingir a bexiga para drenar a urina em intervalos regulares.  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Passagem de sonda Vesical de demora

É a introdução de uma sonda estéril pela uretra até atingir a bexiga para drenar a urina ou instilar medicação ou liquido  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR