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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa física

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa Jurídica

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Cadastros

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Alteração Cadastral Imobiliária

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Cadastros

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Alteração de dados Cadastrais - Pessoa física

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Cadastros

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Alteração de dados Cadastrais - Pessoa física

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alteração de dados do Microempreendedor Individual - MEI

É um processo de regularização/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de licença para demolição

Autorização para início de demolição. 

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alvará de Localização e Funcionamento

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental

O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...

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Obras e Urbanismo

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Auto de infração referente a construção

Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.

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Autorização Ambiental - AA

Modalidade de licença, expedida ela SEDEMA, que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos e estudos ambientais exigidos, incluindo...

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PRESENCIAL

Autorização Ambiental - Pesquisa Científica em Unidade de Conservação

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e objeto possam ser alcançados em prazo relativamente curto, a exemplo da pesca, da...

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Baixa de Inscrição Municipal

Baixa de Inscrição do Cadastro de Atividade Econômica - Social

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Licitações e Fornecedores

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PRESENCIAL

Cadastro do Fornecedor - CRC (Certificado de Registro Cadastral)

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Certidão de uso e ocupação do solo

Autorização específica para alvará de funcionamento. 

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Urbanismo

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Consulta prévia online para aprovação de projeto de construção

Trata-se de uma pré análise para adiantar o processo de aprovação do alvará de construção. 

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Desmembramento e Remembramento

Procedimento que autoriza ou nega a divisão/fusão de lotes dentro do perímetro urbano.

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Capacitação

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Educação Permanente

Organizar seminários, oficinas, encontros e outros eventos, além de propor parcerias com instituições de ensino, com vistas à atualização e capacitação dos profissionais dos serviços de especialidades, de laboratório,...

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PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para reforma com ou sem acréscimo de área

Autorização para dar início a uma reforma. 

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Cadastros

PRESENCIAL

Mudança de Denominação de instituição - Endereço, entidade, representantes.

Mudança de dados sobre as instituições de ensino. 

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Notificações

São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Numeração para Notificação de Receituário

Numeração para receituário b (substancias psicotrópicas), b2 (substancias anorexígenas), c2 (substancias retinóicas), utilizadas por médicos, médicos veterinários e odontólogos *requisição....

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Farmácia

PRESENCIAL

Orientação Farmacêutica

Consulta com farmacêutico. É um serviço de saúde prestado pelo farmacêutico ao paciente para prevenir, detectar, tratar problemas relacionados ao uso de medicamentos, reduzindo a morbi-mortalidade associada a estes e...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Parcelamento e/ou REFIC

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Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Pedido de Prescrição

Requerimento de pedido de prescrição do crédito tributário, quando decorre 5(cinco) anos, sem que tenha ocorrido a interrupção do crédito tributário.

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