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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

A licença para acompanhar o cônjuge, prevista na legislação brasileira, permite que servidores públicos se afastem do trabalho para acompanhar o cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro local, seja dentro do...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA

O servidor efetivo terá direito à licença para atividade política, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

A licença para capacitação é um benefício concedido a servidores públicos efetivos, permitindo um afastamento remunerado por até 2 (dois) anos, para participar de curso de capacitação profissional. Essa licença é...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

A licença para mandato classista é o afastamento concedido ao servidor público para exercer cargo de direção ou representação em entidades como confederações, federações, sindicatos, associações de classe de âmbito...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR

Ao servidor efetivo convocado para o serviço militar será concedida licença à vista do documento oficial que comprove a incorporação. Do vencimento do servidor será descontada a importância percebida na qualidade de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para reforma com ou sem acréscimo de área

Autorização para dar início a uma reforma. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LIP)

A "licença para tratar de interesses particulares" é uma licença não remunerada concedida a servidores públicos estáveis, permitindo-lhes se afastar do serviço para tratar de assuntos pessoais, desde que isso não...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO

A licença por acidente em serviço é um direito concedido ao servidor público que sofre um acidente durante o exercício de suas funções, ou em situações que se equiparam a acidente de trabalho, como no trajeto entre a...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Concedida ao servidor efetivo por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou da madrasta e enteado, ou do dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento...

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Licença Sanitária

Licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas.  

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza de Ruas e Avenidas

Serviço básico para manutenção da cidade, que engloba a varrição, poda de galhos, pintura de guias e meio fio, até a desobstrução de bueiros. 

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Medicamentos para o tratamento HIV/AIDS

Medicamentos para tratar doença HIV/AIDS  

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Medicamentos Psicoativos/Controlados/Psicotrópicos- Assistência farmacêutica

Medicamentos psicotrópicos, controlados, psicoativos e sujeitos a controle  especial. Substâncias que por suas características necessitam de controle antes de serem entregues para uso.

PARA CIDADÃO

Cultura

TELEFONE

PRESENCIAL

MUSEU DE TECNOLOGIA REGIONAL DE MARACAJU DOMADORA ANNA THEREZA DE LIMA ALVES

PARA CIDADÃO

Meu Negócio

ONLINE

Nota Fiscal Eletrônica

Credenciamento e liberação de senhas e orientações

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificações

São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Numeração para Notificação de Receituário

Numeração para receituário b (substancias psicotrópicas), b2 (substancias anorexígenas), c2 (substancias retinóicas), utilizadas por médicos, médicos veterinários e odontólogos *requisição....

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Oficina Terapêutica no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

tem o intuito de fortalecer os espaços comunitários de convivência, de promoção de saúde mental e de produção de redes de solidariedades, realizando encontros nas UBS ou em espaços comunitários em que se dão as...

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Orientação Farmacêutica

Consulta com farmacêutico. É um serviço de saúde prestado pelo farmacêutico ao paciente para prevenir, detectar, tratar problemas relacionados ao uso de medicamentos, reduzindo a morbi-mortalidade associada a estes e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

TELEFONE

PRESENCIAL

Orientações Sanitárias

Orientações sobre questões sanitárias, estruturas físicas e assuntos relativos a visa, medicamentos, alimentos, estabelecimentos de saúde, etc.  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Ouvidoria Municipal da Saúde (SUS) e Ouvidoria Geral

A ouvidoria foi instituída pela lei complementar 96/2014, é um canal de comunicação entre a sociedade Maracajuense e o Poder Executivo. É um elo de fácil acesso dos cidadãos à administração publica para receber...

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

Parcelamento e/ou REFIC

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Passagem de Sonda Vesical de alívio

É a introdução de um cateter na uretra até atingir a bexiga para drenar a urina em intervalos regulares.  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Passagem de sonda Vesical de demora

É a introdução de uma sonda estéril pela uretra até atingir a bexiga para drenar a urina ou instilar medicação ou liquido  

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

Pedido de Prescrição

Requerimento de pedido de prescrição do crédito tributário, quando decorre 5(cinco) anos, sem que tenha ocorrido a interrupção do crédito tributário.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA