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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
Atualizado em: 07/11/2025 às 18h46
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197 serviços encontrados
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Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa física
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
Abertura de inscrição municipal de atividades econômicas-sociais - Pessoa Jurídica
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Acesso as vagas para Centros Integrados de Educação Infantil (CIEI)
O Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI) é a rede municipal responsável pelo atendimento de crianças de 4 meses  a 3 anos e 11 meses em Maracaju. A unidades oferecem educação infantil com foco em desenvolvimento...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Administração de Medicamentos
Administração na unidade básica de saúde de medicação via oral, intramuscular, subcutânea, endovenosa e aerosol.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POE 3 DIAS OU DE 4 ATÉ 15 DIAS
Licença concedida para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Sempre que necessária, a inspeção médica será realizada na residência do...
PARA SERVIDOR
Cultura
PRESENCIAL
AGENDAMENTO PARA USO DO ANFITEATRO PROFESSOR FRANCISCO MOACIR FEITOSA ARAUJO
O agendamento para o uso do anfiteatro é feito , conforme a demanda através de documento oficial do orgão demandante.
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamentos e atendimento de Consultas Especializadas
Inserção no sistema municipal de regulação de especialidades, conforme solicitação dos profissionais da atenção primária e agendamento de exames de imagem ou laboratoriais específicos.
PARA CIDADÃO

Cadastros
TELEFONE
PRESENCIAL
Alteração Cadastral Imobiliária
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastros
TELEFONE
PRESENCIAL
Alteração de dados Cadastrais - Pessoa física
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alteração de dados do Microempreendedor Individual - MEI
É um processo de regularização/atualização de dados do MEI ( endereço, telefone, e-mail, CNAE e nome fantasia).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Construção/Ampliação/Reforma e Regularização
Autorização para início de construção/ampliação/Reforma e Regularização de imóvel.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de licença para demolição
Autorização para início de demolição. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
alvará de Localização e Funcionamento
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Cadastros
PRESENCIAL
Anexação, Substituição e Anotação/Retificação
É uma substituição/anexação ou anotação/retificação de documentos que sofreram reanálise e aprovação, para depois serem incluídos em processos e estando sujeitos a cancelamento.
PARA CIDADÃO

Animais
TELEFONE
PRESENCIAL
Animais peçonhentos (aranha, escorpião e lagarta)
Realizar a vistoria,  captura do animal (aranha, escorpião e lagarta) e orientações de cuidados preventivos.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio Técnico à Recicla Maracaju
Compete ao município através da SEDEMA: Realizar a coleta de segunda a sábado dos materiais recicláveis (papel, plástico, metal, vidro e isopor) e encaminhar a RECICLA; Ceder espaço físico para o funcionamento...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Apoio Técnico ao Programa de Coleta seletiva
A Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser...
PARA CIDADÃO

Saúde
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CONTINUO
A SECRETÁRIA DE SAÚDE OFERECE AINDA: - ORTESES E PROTESE, - PROTESE DENTÁRIA - OCULOS
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Arquivamento e desarquivamento de processos de Licenciamento Ambiental
O novo requerimento, pertinente ao pedido de licença ou autorização que tenha sido arquivado pelo não atendimento ao pactuado ou à notificação ou oficio da SEDEMA, poderá ser efetuado por meio da instrução de um novo...
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento de Consultas Médicas e Exames Especializados – Fora do Município
Exclusivamente ambulatorial, para pacientes previamente avaliados e encaminhados pelas Unidades de Saúde, sem atendimentos de urgência ou procuras espontâneas. Esse serviço conta com diversas especialidades, conforme a...
PARA CIDADÃO

Emergências
TELEFONE
atendimento de urgência e emergência
Atendimento de urgência e emergência, para situações agudas e complicações crônicas de origem clinica e traumática.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Atendimento Educacional Especializado
Oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE para alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.  
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
TELEFONE
Aulas de Ginástica Acrobática
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Esporte e Lazer
TELEFONE
Aulas de Musculação
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Auto de infração referente a construção
Documento sujeitando o proprietário/responsável a penalidade por não ter cumprido a notificação de irregularidade.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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