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Farmácia

PRESENCIAL

Fornecimento de Medicamentos do Componente Estratégico

Componente estratégico compreende todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolo e normas estabelecidas e que possuam impacto socioeconômico....

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Iluminação Pública

Reparos e melhorias na rede de iluminação pública, realizada com a troca de lâmpadas, relês, contactoras e reatores. 

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Inalação/ Nebulização

É a administração de pequenas partículas de água em oxigênio ou ar comprimido, com ou sem medicação nas vias aéreas superiores.  

PARA CIDADÃO

Informações e Publicações

TELEFONE

PRESENCIAL

Informações sobre Tributos Municipais

Serviço oferecido para quaisquer esclarecimentos de dúvidas gerais a respeito dos tributos, desde conceitos, formas de pagamento ou negociação, formas de emissão de guias, atualizações de leis em vigor, além do...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

Isenção de IPTU

Solicitação do requerimento para isenção do IPTU conforme previsão da Legislação Municipal

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

ITBI Imunidade

Serviço de análise de processo requerendo reconhecimento do direito à não incidência do ITBI, nas operações de transferência de imóvel para pessoa jurídica para fins de integralização de capital.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA GALA (CASAMENTO)

Licença gala, também conhecida como licença casamento, é um período de afastamento remunerado concedido a trabalhadores que se casam, seja por meio de casamento civil ou união estável. A licença gala começa a contar a...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA NOJO (ÓBITO)

A licença óbito, também conhecida como licença nojo, é um benefício concedido a servidores em caso de falecimento de familiares, como cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou dependentes econômicos. A contagem dos...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

A licença para acompanhar o cônjuge, prevista na legislação brasileira, permite que servidores públicos se afastem do trabalho para acompanhar o cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro local, seja dentro do...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA

O servidor efetivo terá direito à licença para atividade política, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

A licença para capacitação é um benefício concedido a servidores públicos efetivos, permitindo um afastamento remunerado por até 2 (dois) anos, para participar de curso de capacitação profissional. Essa licença é...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

A licença para mandato classista é o afastamento concedido ao servidor público para exercer cargo de direção ou representação em entidades como confederações, federações, sindicatos, associações de classe de âmbito...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA O SERVIÇO MILITAR

Ao servidor efetivo convocado para o serviço militar será concedida licença à vista do documento oficial que comprove a incorporação. Do vencimento do servidor será descontada a importância percebida na qualidade de...

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licença para reforma com ou sem acréscimo de área

Autorização para dar início a uma reforma. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (LIP)

A "licença para tratar de interesses particulares" é uma licença não remunerada concedida a servidores públicos estáveis, permitindo-lhes se afastar do serviço para tratar de assuntos pessoais, desde que isso não...

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Licença Sanitária

Licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas.  

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza de Ruas e Avenidas

Serviço básico para manutenção da cidade, que engloba a varrição, poda de galhos, pintura de guias e meio fio, até a desobstrução de bueiros. 

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Medicamentos para o tratamento HIV/AIDS

Medicamentos para tratar doença HIV/AIDS  

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Medicamentos Psicoativos/Controlados/Psicotrópicos- Assistência farmacêutica

Medicamentos psicotrópicos, controlados, psicoativos e sujeitos a controle  especial. Substâncias que por suas características necessitam de controle antes de serem entregues para uso.

PARA CIDADÃO

Cadastros

PRESENCIAL

Mudança de Denominação de instituição - Endereço, entidade, representantes.

Mudança de dados sobre as instituições de ensino. 

PARA EMPRESA

Meu Negócio

ONLINE

Nota Fiscal Eletrônica

Credenciamento e liberação de senhas e orientações

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificações

São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Numeração para Notificação de Receituário

Numeração para receituário b (substancias psicotrópicas), b2 (substancias anorexígenas), c2 (substancias retinóicas), utilizadas por médicos, médicos veterinários e odontólogos *requisição....

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Oficina Terapêutica no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

tem o intuito de fortalecer os espaços comunitários de convivência, de promoção de saúde mental e de produção de redes de solidariedades, realizando encontros nas UBS ou em espaços comunitários em que se dão as...

PARA CIDADÃO

Farmácia

PRESENCIAL

Orientação Farmacêutica

Consulta com farmacêutico. É um serviço de saúde prestado pelo farmacêutico ao paciente para prevenir, detectar, tratar problemas relacionados ao uso de medicamentos, reduzindo a morbi-mortalidade associada a estes e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR