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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
Atualizado em: 13/06/2025 às 04h49
BUSCA DETALHADA
157 serviços encontrados
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Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Iluminação Pública
Reparos e melhorias na rede de iluminação pública, realizada com a troca de lâmpadas, relês, contactoras e reatores. 
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Inalação/ Nebulização
É a administração de pequenas partículas de água em oxigênio ou ar comprimido, com ou sem medicação nas vias aéreas superiores.  
PARA CIDADÃO

Informações e Publicações
PRESENCIAL
Informações sobre Tributos Municipais
Serviço oferecido para quaisquer esclarecimentos de dúvidas gerais a respeito dos tributos, desde conceitos, formas de pagamento ou negociação, formas de emissão de guias, atualizações de leis em vigor, além do...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de IPTU
Solicitação do requerimento para isenção do IPTU conforme previsão da Legislação Municipal
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI Imunidade
Serviço de análise de processo requerendo reconhecimento do direito à não incidência do ITBI, nas operações de transferência de imóvel para pessoa jurídica para fins de integralização de capital.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Licença para reforma com ou sem acréscimo de área
Autorização para dar início a uma reforma. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Licença Sanitária
Licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas.  
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza de Ruas e Avenidas
Serviço básico para manutenção da cidade, que engloba a varrição, poda de galhos, pintura de guias e meio fio, até a desobstrução de bueiros. 
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Medicamentos para o tratamento HIV/AIDS
Medicamentos para tratar doença HIV/AIDS  
PARA CIDADÃO

Farmácia
PRESENCIAL
Medicamentos Psicoativos/Controlados/Psicotrópicos- Assistência farmacêutica
Medicamentos psicotrópicos, controlados, psicoativos e sujeitos a controle  especial. Substâncias que por suas características necessitam de controle antes de serem entregues para uso.
PARA CIDADÃO

Cadastros
PRESENCIAL
Mudança de Denominação de instituição - Endereço, entidade, representantes.
Mudança de dados sobre as instituições de ensino. 
PARA EMPRESA

Meu Negócio
PRESENCIAL
Nota Fiscal Eletrônica
Credenciamento e liberação de senhas e orientações
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Notificações
São comunicações da irregularidade que o proprietário ou responsável cometeu. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Numeração para Notificação de Receituário
Numeração para receituário b (substancias psicotrópicas), b2 (substancias anorexígenas), c2 (substancias retinóicas), utilizadas por médicos, médicos veterinários e odontólogos *requisição....
PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Oficina Terapêutica no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
tem o intuito de fortalecer os espaços comunitários de convivência, de promoção de saúde mental e de produção de redes de solidariedades, realizando encontros nas UBS ou em espaços comunitários em que se dão as...
PARA CIDADÃO

Farmácia
PRESENCIAL
Orientação Farmacêutica
Consulta com farmacêutico. É um serviço de saúde prestado pelo farmacêutico ao paciente para prevenir, detectar, tratar problemas relacionados ao uso de medicamentos, reduzindo a morbi-mortalidade associada a estes e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
TELEFONE
PRESENCIAL
Orientações Sanitárias
Orientações sobre questões sanitárias, estruturas físicas e assuntos relativos a visa, medicamentos, alimentos, estabelecimentos de saúde, etc.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Municipal da Saúde (SUS) e Ouvidoria Geral
A ouvidoria foi instituída pela lei complementar 96/2014, é um canal de comunicação entre a sociedade Maracajuense e o Poder Executivo. É um elo de fácil acesso dos cidadãos à administração publica para receber...
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Parcelamento e/ou REFIC
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Passagem de Sonda Vesical de alívio
É a introdução de um cateter na uretra até atingir a bexiga para drenar a urina em intervalos regulares.  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Passagem de sonda Vesical de demora
É a introdução de uma sonda estéril pela uretra até atingir a bexiga para drenar a urina ou instilar medicação ou liquido  
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Pedido de Prescrição
Requerimento de pedido de prescrição do crédito tributário, quando decorre 5(cinco) anos, sem que tenha ocorrido a interrupção do crédito tributário.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PEP - profilaxia pós exposição
profilaxia pós exposição. Uso de medicamento anti-retroviral em possível contato com HIV em situações como: violência sexual, relação sexual desprotegida, acidente biologico
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Pequenas Cirurgias
Realiza atendimento de pequenas cirurgias dermatológicas, tumores de pele, cistos, lipomas, biópsias e outros.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Planejamento Familiar
O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção a saúde da mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral a saúde. O serviço de atenção a saúde reprodutiva,...
PARA CIDADÃO

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