Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Maracaju - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Maracaju - MS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
Atualizado em: 19/01/2026 às 12h23
BUSCA DETALHADA
197 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SUCURI'Y
A Escola Municipal Indígena Sucuri’y, localizada na zona rural de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL IRMA DE LIMA MATOS
A Escola Municipal Irma de Lima Matos, localizada no Jardim Ipanema de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA LINO BRAGA
A Escola Municipal João Batista Lino Braga, localizada no bairro Alto Maracaju, é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEDRO FERNANDES
A Escola Municipal João Pedro Fernandes, localizada no centro de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROSA
A Escola Municipal José Pereira da Rosa, localizada no centro de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO MÜLLER
A Escola Municipal Júlio Muller, localizada no distrito de Vista Alegre de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de...
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIA PARÉ GOMES
A Escola Municipal Mauricia Paré Gomes, localizada na vila Adrien de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ESCOLA MUNICIPAL RURAL SANTA GUILHERMINA
A Escola Municipal Rural Santa Guilhermina, localizada zona rural de Maracaju (MS), é uma instituição de ensino comprometida com a formação integral dos alunos, oferecendo um ambiente acolhedor, seguro e de qualidade....
PARA CIDADÃO

Saneamento
TELEFONE
PRESENCIAL
Esgotamneto de fossas sépticas
Esgotamento de fossas sépticas. Serviço destinado ao morador de baixa renda, cadastrado no CRAS, que atenda ao requisitos para atendimento.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Exame de prevenção ao Câncer em Colo do Útero (Exame papanicolau/Preventivo)
Exame preventivo de câncer em colo de útero (exame papanicolau) em mulheres que iniciaram atividade sexual e ou possuem queixas ginecológicas.
PARA CIDADÃO

Saúde
exames de média complexidade
diversos exames, liberados pelo SUS municipal - cardiologia (MAPA, Holter, teste ergomêtrico, ECG, ecocardiograma) - espirometria; - core biopsia de mama e tireoide; - mamografia; - exames específicos; - retiradas...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Fonoaudiologia infantil (teste da orelhinha)
Atendimento de crianças ao nascer (RN) e retorno com seis meses e com 12 meses, onde são realizados exames para verificar a audição e posteriormente o desenvolvimento da fala. 
PARA CIDADÃO

Prefeitura
ONLINE
PRESENCIAL
Formalização de Processo Administrativo
É o requerimento do contribuinte, no qual é formalizado através de processo administrativo
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Farmácia
PRESENCIAL
Fornecimento de fórmulas nutricionais
Dispensa de fórmulas nutricionais para crianças e adultos portadores dos critérios clínicos constantes no processo de dispensa dos mesmos.
PARA CIDADÃO

Farmácia
PRESENCIAL
Fornecimento de Medicações do Componente Especializado (alto custo) farmacêutico.
Fornecimento de Medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica (alto custo) que visa garantir, no âmbito do SUS, o acesso ao tratamento medicamentoso, de doenças raras, de baixa prevalência ou uso...
PARA CIDADÃO

Farmácia
PRESENCIAL
Fornecimento de Medicamentos do Componente Estratégico
Componente estratégico compreende todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolo e normas estabelecidas e que possuam impacto socioeconômico....
PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência
PRESENCIAL
HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE E AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA FAMILIAR COM DEFICIÊNCIA
A concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaju/MS, fica...
PARA SERVIDOR
Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Iluminação Pública
Reparos e melhorias na rede de iluminação pública, realizada com a troca de lâmpadas, relês, contactoras e reatores. 
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Inalação/ Nebulização
É a administração de pequenas partículas de água em oxigênio ou ar comprimido, com ou sem medicação nas vias aéreas superiores.  
PARA CIDADÃO

Informações e Publicações
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações sobre Tributos Municipais
Serviço oferecido para quaisquer esclarecimentos de dúvidas gerais a respeito dos tributos, desde conceitos, formas de pagamento ou negociação, formas de emissão de guias, atualizações de leis em vigor, além do...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
Isenção de IPTU
Solicitação do requerimento para isenção do IPTU conforme previsão da Legislação Municipal
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
ITBI Imunidade
Serviço de análise de processo requerendo reconhecimento do direito à não incidência do ITBI, nas operações de transferência de imóvel para pessoa jurídica para fins de integralização de capital.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
LICENÇA À GESTANTE, À ADOTANTE E POR PARTENIDADE
Será concedida licença à servidora gestante por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos para servidora efetiva ou nomeada e de 120(cento e vinte) dias consecutivos para servidora contratada, ambas sem prejuízo da...
PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
LICENÇA GALA (CASAMENTO)
Licença gala, também conhecida como licença casamento, é um período de afastamento remunerado concedido a trabalhadores que se casam, seja por meio de casamento civil ou união estável. A licença gala começa a contar a...
PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
LICENÇA NOJO (ÓBITO)
A licença óbito, também conhecida como licença nojo, é um benefício concedido a servidores em caso de falecimento de familiares, como cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou dependentes econômicos. A contagem dos...
PARA SERVIDOR
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia