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Prefeitura Municipal de Maracaju - MS
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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
Atualizado em: 15/07/2025 às 16h20
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170 serviços encontrados
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Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Autorização ou Renovação de Funcionamento EJA
Documentação autorizando ou renovando o funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos.
PARA CIDADÃO

Mulher
PRESENCIAL
Avaliação Clínica das Mamas
Consulta para Avaliação clínica das mamas de mulheres e homens.  Mulheres e homens com queixas de alterações nas mamas ou história familiar de câncer de mama.
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
Baixa de Inscrição Municipal
Baixa de Inscrição do Cadastro de Atividade Econômica - Social
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alimentação
PRESENCIAL
Benefício Eventual - Cesta Alimentar
Os Benefícios Eventuais são provisões da política de Assistência Social destinadas à proteção de indivíduos e famílias para o enfrentamento de vulnerabilidades sociais de caráter eventual.  
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Beneficio Eventual - Auxilio Funeral
O Auxílio Funeral é um benefício eventual concedido para custear despesas com velório, sepultamento e translado do corpo, visando apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social diante do falecimento de um ente...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Benefício Eventual - Auxilio Natalidade
Benefício para gestantes em situação de vulnerabilidade social, consistindo na entrega de um kit natalidade com itens essenciais para o bebê.  
PARA CIDADÃO

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSOR ANTÔNIO DE PAULA MARQUES COSTA
-Os usuários que quiserem podem utilizar no espaço da biblioteca para estudo ou leitura, o atendimento é de Segunda á Sexta-Feira, basta assinar o livro de registros da biblioteca.
PARA CIDADÃO

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
BIBLIOTECA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO - BIC MARACAJU/MS
-Oferta Projetos , como oficinas para jovens, alunos de até 18 anos e Idosos.
PARA CIDADÃO

Bolsa Família
PRESENCIAL
Bolsa Família - Cadastro e Acompanhamento
O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social é de responsabilidade comum a...
PARA CIDADÃO

Cadastros
PRESENCIAL
Cadastramento do cartão nacional do SUS - usuário
Realização do cadastro do cidadão junto ao sistema de saúde municipal
PARA CIDADÃO

Cadastros
PRESENCIAL
Cadastro Único
O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos programas sociais. O responsável pela família fornece informações sobre todos os membros do...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Casa de Apoio (Campo Grande-MS)
É uma Casa de apoio que presta serviço para o município e inclui hospedagem, alimentação e transporte.  
PARA CIDADÃO

Transporte
CASA DE APOIO - BARRETOS/SP
UAM CASA DE APOIO QUE PRESTA SERVIÇO PARA O MUNICIPIO E INCLUI A HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Casa de Passagem
Casa de Passagem - Maracaju/MS Título do Serviço Casa de Passagem de Maracaju – MS Serviços Ofertados e Benefícios - Acolhimento institucional temporário - Alimentação e higiene - Apoio psicossocial -...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Centro de Assistência Psicossocial - CAPS
Unidade de saúde que atende pessoas maiores de todas as idades, com transtornos mentais graves e persistentes. Esta unidade também oferece atendimento ambulatorial de psiquiatria para alcoolismo e para dependentes...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da assistência social que oferece serviços, programas e benefícios sociais de proteção social básica, com foco em famílias e indivíduos em...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública da política de Assistência Social que atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social, especialmente aqueles...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Débitos Contribuinte
É a Certidão de débitos do contribuinte, no qual poderá se emitida com Efeito Positivo, Efeito Negativo e Positiva com Efeito Negativo
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de demolição
Documento emitido comprovando que a construção está demolida. 
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de uso e ocupação do solo
Autorização específica para alvará de funcionamento. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Imobiliaria
É a emissão de Certidão Imobiliária na qual poderá ser emitida com efeito Negativo, efeito Positivo e Positivo com efeito Negativo
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Coleta de Exames Laboratoriais
Realização de coleta de exame de sangue.
PARA CIDADÃO

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
CONCHA ACÚSTICA DÉLIO E DELINHA
A Concha Acústica de Maracaju, também conhecida como Concha Acústica Délio e Delinha, é um espaço para eventos com capacidade para 5.000 pessoas, localizado em Maracaju, Mato Grosso do Sul. O local conta com...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Municipal de Saúde
Informações sobre atas de reuniões, prestação de contas, relatório de conferência, composição do conselho, conselhos locais de saúde e comissões.
PARA CIDADÃO

Direitos Humanos
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar tem como principal função zelar pelos direitos da criança e do adolescente, atuando na prevenção e proteção contra violações e ameaças a esses direitos. Esta missão se concretiza através de diversas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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